O Impecável
"Um homem que dorme tem em círculo à sua volta o fio das horas, a ordem dos anos e dos mundos. Consulta-os instintivamente ao acordar, e neles lê num segundo o ponto da terra que ocupa, o tempo que decorreu até ao seu despertar; mas as respectivas linhas podem misturar-se, quebrar-se." Marcel Proust, Em Busca do Tempo Perdido



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sexta-feira, setembro 17, 2004

Acções de formação a desempregados nas Juntas de Freguesia



Posted by Hello

Foi hoje anunciado, no quadro de um protocolo celebrado entre entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), um conjunto de Acções de formação para desempregados nas juntas de freguesias. A medida é, em si mesma, bastante positiva: visa-se a integração no mercado de trabalho de pessoas que, à partida, encontram barreiras dificilmente superáveis para conseguirem uma ocupação laboral que lhes garanta um sustento de vida.
No dia em que também se sabe que o Clima económico melhorou mas que o desemprego aumentou em Agosto, parece encontrar-se "uma contradição nos próprios termos": será possível que a economia melhore quando, em simultâneo, o número de desempregados aumenta?
A questão, sem cuidarmos do efeito exportação, tem ocupado economistas e até mesmos juristas, tradicionalmente avessos às matérias de índole económica.
As explicações nos EUA têm sido encontradas à luz dos modelos insider/outsider. Na sua versão mais simplificada, esta teoria encontra na preocupação legal com o garantismo dos trabalhadores o factor que impede um combate eficaz ao fenómeno ao desemprego: além dos efeitos economicamente desincrementalistas (com perda de competitividade económica), a protecção normativa relativa aos despedimentos potencia inquidades sociais, visto que os mais necessitados (os outsiders), pela exiguidade dos recursos cada vez mais rivais, ficam em definitivo privados da mudança de que aqueles que ocupam um posto de trabalho estão a coberto (os insiders). Nesta linha, o problema só é resolúvel se o funcionamento do mercado corresponder a um interesse partilhado de insiders e outsiders. De outra forma, embora possa existir crescimento económico, o desemprego dificilmente não aumentará: com a substituição do trabalhador pela máquina e com a existência de dispositivos legais que se destinam a proteger o interesse dos insiders, a concorrência no mercado de trabalho deixa de existir. Não existindo concorrência, aumentam as taxas de desocupação de longa duração. Com este aumento, potencia-se o aparecimento de trabalhos pontuais e intermitentes, que representam acentuadas perdas de eficácia social e um estímulo ao chamado mercado de trabalho invisível. Na versão mais radical de LINDBECK e SNOWER, o que se defende, por via de uma eventual inconstitucionalidade de grande parte dos mecanismos garantísticos do Direito Laboral (imagine-se: por violação do direito ao trabalho dos outsiders), é a já recorrente introdução do princípio hire and fire, que, como se sabe, vigora nos EUA.
Entre nós, se em razão do art.º 53.º da CRP, não é questionável a protecção conferida ao princípio da segurança do (e no) emprego, já é todavia questionável o tratamento estatístico que a formação profissional dada aos desempregados no âmbito do protocolo titulado irá receber. Se a formação e a ocupação de que vão beneficiar só é possível porque são desempregados, será que durante esse período, para efeito das estatístivas vindouras, eles vão contribuir para o anúncio de um (fictício) aumento dos índices de empregabilidade e de uma diminuição efectiva do desemprego em Portugal?
Em contraste com o que sucede por exemplo na vizinha Espanha, os desempregados que em Portugal estejam a receber formação não relevam para os índices de desemprego oficiais.
Significando-se com isto que quaisquer comparações com os outros Estados-Membros se encontram à partida inquinadas (e elas são frequentemente utilizadas, com vista à sustentação de uma situação "menos má" no nosso país), também aqui se suscita a adopção de uma política oficial de absoluta transparência. Não só para que, num contexto de alargamento efectivado, os fundos europeus canalizáveis para a criação e promoção de emprego não sejam artificialmente debilitados em futuras negociações comunitária (FSE), como também para que protocolos como este, que são social e comunitariamente benéficos, não possam ser vistos como uma "medida de cosmética".

JZM | sexta-feira, setembro 17, 2004 |

A ler

Patrick Gaumer, Le Larousse de la bande dessinée



Correspondence Between Stalin, Roosevelt, Truman, Churchill and Attlee During World War II



Dietrich Schwanitz, Die Geschichte Europas



Dietrich Schwanitz, Bildung - Alles war man wissen muss



Niall Ferguson, Virtual History: Alternatives and Counterfactuals



Niall Ferguson, The House of Rothschild: Money's Prophets 1798-1848



Niall Ferguson, House of Rothschild: The World's Banker, 1849-1998



Joe Sacco, Safe Area Goradze



Joe Sacco, Palestine



Hugo Pratt, La Maison Dorée de Samarkand



John Kenneth Galbraith, The Affluent Society (Penguin Business)



Mary S. Lovell, The Sisters - The Saga of the Mitford Family (aconselhado pelo Jansenista)



Charlotte Mosley, The letters os Nancy Mitford and Evelyn Waugh (aconselhado pelo Jansenista)



Ron Chernow, Alexander Hamilton



Henry Fielding, Diário de uma viagem a Lisboa



AAVV, Budget Theory in the Public Sector



JOHN GRAY, Heresies: Against Progress and Other Illusions



CATHERINE JINKS, O Inquisidor, Bertrand, 2004



ANNE APPLEBAUM, Gulag: A History of the Soviet Camps, Penguin Books Ltd, 2004



António Castro Henriques, A conquista do Algarve, de 1189 a 1249. O Segundo Reino



Philip K. Dick, À espera do ano passado



Richard K. Armey e Dick Armey, The Flat Tax: A Citizen's Guide to the Facts on What It Will Do for You, Your Country, and Your Pocketbook



Jagdish N. Bhagwati, In Defense of Globalization, Oxford



Winston Churchill, My Early Life, Eland




A ver

Eraserhead (um filme de David Lynch - 1977)


Eraserhead (1977) Posted by Hello

Nos meus lábios, JACQUES AUDIARD, 2001



A Tua Mãe Também, ALFONSO CUARON, 2002



Pickup on South Street, SAMUEL FULLER



The Bostonians, JAMES IVORY (real.)



In the Mood for Love, KAR WAI WONG, 2001



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