O Impecável
"Um homem que dorme tem em círculo à sua volta o fio das horas, a ordem dos anos e dos mundos. Consulta-os instintivamente ao acordar, e neles lê num segundo o ponto da terra que ocupa, o tempo que decorreu até ao seu despertar; mas as respectivas linhas podem misturar-se, quebrar-se." Marcel Proust, Em Busca do Tempo Perdido



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quarta-feira, setembro 29, 2004

(EX)POSIÇÕES ESTATÍSTICAS



Posted by Hello United Colours of Statistics

Sabe-se, neste início de Outono, em que as folhas caem e as listas saem, que a União Europeia gerou mais emprego do que os Estados Unidos da América nos últimos cinco anos .

Segundo indica o «Relatório do Emprego na Europa 2004», publicado quinta-feira pela Comissão Europeia, nos últimos cinco anos, a UE apresentou uma taxa de crescimento de emprego de 4,9%, valor que contrasta com os 2,9% registados nos EUA em igual ciclo.

Neste período, o sector industrial norte-americano perdeu mais 2,5 milhões de postos de trabalho do que os Quinze, enquanto a UE criou 10 milhões de empregos no sector dos serviços. Todavia, em contrariedade aparente com estes dados, o crescimento do emprego no ano passado foi de apenas 0,2% na Europa contra os 0,9% nos Estados Unidos. E, na linha das conclusões do Relatório, os EUA e o Japão registam melhores níveis de desempenho, tanto ao nível do crescimento de emprego, quanto ao nível do mercado laboral. Isto, num ano em que a Europa apresentou uma recuperação económica mais ténue.

Estes dados dão que pensar e viabilizam leituras diversas, análises estatísticas variadas e descontruções não coincidentes.

Centrando-nos no crescimento do emprego (aqui, significante de uma redução da taxa de desemprego), importará ressaltar dois aspectos: i) Portugal apresenta uma taxa de crescimento do emprego inferior à média comunitária e ii) a Europa, embora com um crescimento económico genericamente inferior ao dos EUA, apresenta níveis de crescimento de emprego superiores à “terra de todos os sonhos” (e, porque não?, também de muitos pesadelos).

Se o mapa estatístico que Portugal apresenta quanto aos níveis de crescimento de emprego não é dissóciável da crise económica que, pelo menos desde 2001, vem envolvendo o nosso país, não deixa de ser paradoxal que na Europa a criação de emprego não venha directamente associada à produção de riqueza económica, registando-se mesmo uma tendência para o afastamento entre os dois pólos de análise.

De entre vários factores, a explicação, embora de contornos simplificantes, pode buscar-se na diminuição das garantias juslaborais e, por consequência, na maior volatidade do mercado de emprego que vem atravessando quase todos os Estados-Membros: potenciando uma maior rotatividade no trabalho (turn-over), este factor acaba por diminuir os ciclos temporais de desemprego, ainda que a expensas de um enfraquecimento da posição garantística outrora ocupada por quem dispõe (ou quer dispor) da sua “força de trabalho”.

Encontrando-se na Alemanha o centro actual deste movimento flexibilizante do Direito do Trabalho - é já em 2005 que entra em vigor a Lei Hartz IV (autor: Peter Hartz, director de pessoal da Volkswagen…), que, aparecendo na sequência das Erstes und Zweites Gesetz für moderne Dienstleistungen am Arbeitsmarkt, vem reduzir genericamente de 32 para 12 meses o período durante o qual se recebe o subsídio de desemprego, obrigando os beneficiários aceitar um emprego "razoável", com menor vencimento, mesmo que tal implique uma mudança de domicílio -, no velho continente foi só na encruzilhada entre as décadas de 80 e de 90 que a grande maioria dos países começou a importar várias das soluções (des)regulativas que existiam nos EUA: sistemas de reforma obrigatória (entre nós, a partir dos 70 anos), flexibilização da contratação a termo, trabalho a tempo parcial (o chamado part-time), o trabalho temporário ou a cedência ocasional de trabalhadores (estes, mecanismos externalizadores da mão-de-obra).

Tratando-se de um movimento que, genericamente, acentua a partilha de postos de trabalho, deparamo-nos com uma tendencial diminuição dos níveis de desemprego e, objectiva e quase reversamente, com um crescimento dos níveis de emprego.

Se nos EUA - onde a regulação flexibilizante do mercado de trabalho já existe, com alguma definição, pelo menos desde o início da década de 80 - estes movimentos de oscilação do mercado de trabalho são mais constritos (a grande flutuação na entrada e saída do mercado de trabalho encontra-se socialmente auto-regulada, sendo que a tendencial fungibilização dos postos de trabalho acaba por gerar uma diminuição do denominado "pêndulo estatístico": efeito de constância estatística que, escondendo uma grande rotatividade laboral, estabiliza os níveis de desemprego), na Europa a tendência vislumbrável a médio prazo apresenta contornos semelhantes e, tal como lá, o Direito do Trabalho, tradicionalmente imbuído de marcadas preocupações sociais e com um sentido predominantemente garantístico, aparece a trilhar cada vez mais os rumos da empregabilidade, aparelhando-se como um verdadeiro Direito do Emprego.

No imediato, é mesmo provável que, volvida a fase de adaptação subjacente à relativa novidade daquelas figuras, o emprego cresça na UE com algum significado, e que, à luz da ilusão estatística, se tenda a confundir criação de postos de trabalho com criação de emprego, dizendo-se, sem mais, que os EUA têm um crescimento inferior à UE e que a Europa se apresta a viver um ciclo de prosperidade social, ultrapassando aqueles que, tantas vezes deformativamente, são vistos por muitos como os seus concorrentes mais directos.

Se o crescimento para que a Europa propende é baseado numa maior precariedade do emprego, implicando, muitas das vezes, uma diminuição dos rendimentos auferíveis (por exemplo, confronto entre um trabalhador que, há uns anos atrás, teria um contrato de duração indeterminada e a tempo inteiro com um trabalhador que hoje tem um contrato a prazo com trabalho a tempo parcial), o alargamento da UE, de efeitos comummente descurados, vem reforçar esta inclinação para o reforço dos índices médios de criação de emprego da Europa (baixos custos do factor trabalho subcontratação, deslocalização de empresas, descentralização produtiva), recolorando, não obstante as assimetrias regionais e a persistente desigualdade no acesso ao emprego entre homens e mulheres, as médias estatísticas do EUROSTAT.

Contudo, se trabalho não significa emprego e se estatística e realidade não são existências justaponíveis, também economia e sociedade, sem embargo da sua correlação genética, são realidades estruturalmente diversas. Para que o modelo social europeu passe do papel, é necessário garantir que as condições para a produção de riqueza se compatibilizam com a protecção de todos os que para ela contribuem. E, antes disso, que se distinga, com clareza, economia de mercado e sociedade de mercado. Algo que, manifestamente, a estatística não logra atingir. Apesar da cor dos números, a estatística apenas reflecte. Não cria. Por conseguinte, também não desembacia.

JZM | quarta-feira, setembro 29, 2004 |

A ler

Patrick Gaumer, Le Larousse de la bande dessinée



Correspondence Between Stalin, Roosevelt, Truman, Churchill and Attlee During World War II



Dietrich Schwanitz, Die Geschichte Europas



Dietrich Schwanitz, Bildung - Alles war man wissen muss



Niall Ferguson, Virtual History: Alternatives and Counterfactuals



Niall Ferguson, The House of Rothschild: Money's Prophets 1798-1848



Niall Ferguson, House of Rothschild: The World's Banker, 1849-1998



Joe Sacco, Safe Area Goradze



Joe Sacco, Palestine



Hugo Pratt, La Maison Dorée de Samarkand



John Kenneth Galbraith, The Affluent Society (Penguin Business)



Mary S. Lovell, The Sisters - The Saga of the Mitford Family (aconselhado pelo Jansenista)



Charlotte Mosley, The letters os Nancy Mitford and Evelyn Waugh (aconselhado pelo Jansenista)



Ron Chernow, Alexander Hamilton



Henry Fielding, Diário de uma viagem a Lisboa



AAVV, Budget Theory in the Public Sector



JOHN GRAY, Heresies: Against Progress and Other Illusions



CATHERINE JINKS, O Inquisidor, Bertrand, 2004



ANNE APPLEBAUM, Gulag: A History of the Soviet Camps, Penguin Books Ltd, 2004



António Castro Henriques, A conquista do Algarve, de 1189 a 1249. O Segundo Reino



Philip K. Dick, À espera do ano passado



Richard K. Armey e Dick Armey, The Flat Tax: A Citizen's Guide to the Facts on What It Will Do for You, Your Country, and Your Pocketbook



Jagdish N. Bhagwati, In Defense of Globalization, Oxford



Winston Churchill, My Early Life, Eland




A ver

Eraserhead (um filme de David Lynch - 1977)


Eraserhead (1977) Posted by Hello

Nos meus lábios, JACQUES AUDIARD, 2001



A Tua Mãe Também, ALFONSO CUARON, 2002



Pickup on South Street, SAMUEL FULLER



The Bostonians, JAMES IVORY (real.)



In the Mood for Love, KAR WAI WONG, 2001



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