O Impecável
"Um homem que dorme tem em círculo à sua volta o fio das horas, a ordem dos anos e dos mundos. Consulta-os instintivamente ao acordar, e neles lê num segundo o ponto da terra que ocupa, o tempo que decorreu até ao seu despertar; mas as respectivas linhas podem misturar-se, quebrar-se." Marcel Proust, Em Busca do Tempo Perdido



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quarta-feira, janeiro 19, 2005

Insegurança Social





A privatização do sistema de Segurança Social encontra-se em franco debate nos EUA. Depois de Bush, em vésperas de nova posse presidencial, ter afirmado que o sistema de segurança social norte-americano está a "rebentar pelas costuras", e numa altura em que na Rússia a contestação à "reforma social" de Putin sobe de tom, a manutenção de um seguro social obrigatório de natureza estadual é, mais tarde ou mais cedo, uma questão que vai ter de ser amplamente discutida e, mais do que isso, encarada politicamente de frente.
Sabendo-se que a moderna Segurança Social encontra a sua raíz no sistema de seguro social obrigatório alemão de Bismarck - após o célebre discurso ao Reichstag (1881), materializado na criação de seguros de doença (1883), de acidentes de trabalho (1884) e de velhice e de invalidez (1889), sendo depois fortemente incrementado com o plano Beveridge (1942-1944) -, a verdade é que a concretização de medidas de protecção social, desde os fins do século XIX, até meados do século XX, combinou, em variados graus, as iniciativas particulares e públicas: os desígnios de criação de um regime mínimo e igualitário de previdência, determinados pelas necessidades de assegurar a subsistência condigna de todos os trabalhadores (= manifestação do Estado-Providência tendente a garantir o direito à segurança social), raras vezes foram considerados incompatíveis com a existência de benefícios complementares assegurados pelas instituições de previdência (exemplo da banca).
Todavia, a importância social de um sistema de segurança social comunitariamente sustentado e economicamente equilibrado tem recolocado no epicentro das reformas anunciadas o financiamento destes sistemas : (i) o aumento crescente da população, em conjugação com (ii) o prolongamento da esperança de vida dos pensionistas contemporâneos, com (iii) a evolução a taxa reduzida das contribuições que entram no sistema, com (iv) a insuficiência quase crónica das transferências do Orçamento do Estado para a Segurança Social e com (v) o crescimento total das receitas sociais a um ritmo inferior aos das despesas sociais com os beneficiários, gerou, um pouco por toda a parte, custos dificilmente comportáveis, que abalaram a sustentabilidade do sistema.
Se a eleição de vias financeiras destinadas à manutenção do acquis social presente (designadamente, regimes de protecção complementar) aparece teoricamente entrecruzada com a procura dos tão ansiados objectivos económicos de rentabilização social, a forte constância dos pesos relativos das várias cohortes geracionais não está definitivamente assegurada. E se esta incerteza gerou, nos últimos anos, e entre nós, um reforço significativo da vertente de capitalização na esfera das pensões de velhice, invalidez ou sobrevivência asseguradas por contribuições obrigatórias, a verdade é que a taxa de rentabilidade do regime de capitalização, num horizonte de médio longo prazo, é, em média, significativamente superior à do regime de repartição, como a evidência empírica dos últimos 30 anos comprova, desenhando-se, também por isso, uma tendência acentuada para o reforço da vertente significativa de capitalização na esfera das pensões asseguradas pelas contribuições obrigatórias.
Estando-se perante uma matéria que, atenta a quase irreprimível sobreavaliação das receitas e tendencial subavaliação da despesa, vai marcar o futuro de muitos portugueses, as propostas, com cambiantes várias, estão : fórmulas de cálculo das pensões muito mais simples que as actuais, aplicáveis a todos os beneficiários activos (objectivo: redução significativa do problema da insustentabilidade financeira de longo prazo do sistema, estimado para 2028), incentivos financeiros destinados ao "adiamento" da idade da reforma para além dos 65 anos (destinatários: todos os beneficiários activos, incluindo os que no futuro receberão pensões mínimas, e ainda os seus empregadores: aponta-se para os 70 anos), regras para o aumento anual das pensões que garantam um ganho moderado em termos reais, e contas pessoais de reforma que, mediante entregas regulares, visam o pagamento aos 65 anos de um razoável complemento de pensão por capitalização, e que, ao menos quanto aos agentes de mais baixo rendimento, devem ser comparticipadas pelo Estado (sucedâneos da anunciada abolição dos benefícios fiscais associados aos PPRs, e que, à partida, se revelam socialmente mais justos, não agravando a despesa).
Porque, segundo os relatórios sobre a execução orçamental do Tribunal de Contas, o saldo global da Segurança Social passou de 661 milhões de euros em 2002, para 517 milhões em 2003, e situou-se em 392 milhões no ano passado - o que representa uma descida de 40 por cento em dois anos e de 24 por cento só em 2004 -, a revisão das formas de financiamento do sistema, a par da elevação da idade necessária à recepção integral da pensão de reforma por velhice (alongamento = menos anos de pagamento de pensões + anos de pagamento de IRS) e da recorrente unificação absoluta de regimes (CGA e SS), são temas que exigem um discurso político responsável e que prime pela clareza. Eis uma das principais incumbências dos decisores públicos.

JZM | quarta-feira, janeiro 19, 2005 |

A ler

Patrick Gaumer, Le Larousse de la bande dessinée



Correspondence Between Stalin, Roosevelt, Truman, Churchill and Attlee During World War II



Dietrich Schwanitz, Die Geschichte Europas



Dietrich Schwanitz, Bildung - Alles war man wissen muss



Niall Ferguson, Virtual History: Alternatives and Counterfactuals



Niall Ferguson, The House of Rothschild: Money's Prophets 1798-1848



Niall Ferguson, House of Rothschild: The World's Banker, 1849-1998



Joe Sacco, Safe Area Goradze



Joe Sacco, Palestine



Hugo Pratt, La Maison Dorée de Samarkand



John Kenneth Galbraith, The Affluent Society (Penguin Business)



Mary S. Lovell, The Sisters - The Saga of the Mitford Family (aconselhado pelo Jansenista)



Charlotte Mosley, The letters os Nancy Mitford and Evelyn Waugh (aconselhado pelo Jansenista)



Ron Chernow, Alexander Hamilton



Henry Fielding, Diário de uma viagem a Lisboa



AAVV, Budget Theory in the Public Sector



JOHN GRAY, Heresies: Against Progress and Other Illusions



CATHERINE JINKS, O Inquisidor, Bertrand, 2004



ANNE APPLEBAUM, Gulag: A History of the Soviet Camps, Penguin Books Ltd, 2004



António Castro Henriques, A conquista do Algarve, de 1189 a 1249. O Segundo Reino



Philip K. Dick, À espera do ano passado



Richard K. Armey e Dick Armey, The Flat Tax: A Citizen's Guide to the Facts on What It Will Do for You, Your Country, and Your Pocketbook



Jagdish N. Bhagwati, In Defense of Globalization, Oxford



Winston Churchill, My Early Life, Eland




A ver

Eraserhead (um filme de David Lynch - 1977)


Eraserhead (1977) Posted by Hello

Nos meus lábios, JACQUES AUDIARD, 2001



A Tua Mãe Também, ALFONSO CUARON, 2002



Pickup on South Street, SAMUEL FULLER



The Bostonians, JAMES IVORY (real.)



In the Mood for Love, KAR WAI WONG, 2001



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