O Impecável
"Um homem que dorme tem em círculo à sua volta o fio das horas, a ordem dos anos e dos mundos. Consulta-os instintivamente ao acordar, e neles lê num segundo o ponto da terra que ocupa, o tempo que decorreu até ao seu despertar; mas as respectivas linhas podem misturar-se, quebrar-se." Marcel Proust, Em Busca do Tempo Perdido



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terça-feira, julho 12, 2005

Os dilemas da Mariana


Estado vai abrir funções sociais a privados, lê-se no Jornal de Negócios. A externalização é a nova religião de que fala Jeremy Rifkin. Desfeita a ilusão de gratuitidade e omnipresença que surge associada aos bens e serviços fornecidos pelo Estado, a externalização corresponde ao significado mais comum que a subcontratação assume. Mas a subcontratação está longe de ser um processo uniforme. É mesmo uma das áreas mais plásticas, mais povoadas por instrumentos contratuais pouco definidos.
Contrariamente ao que sucede com outros contratos de natureza empresarial e em contraste com alguns sinais comunitários, a subcontratação não possui uma regulamentação pública especificada, existindo apenas algumas recomendações de organismos de suporte à actividade empresarial que visam mitigar a dependência das empresas subcontratadas. As vantagens são nítidas: (i) aligeira-se a máquina de produção, (ii) reduz-se os custos logísticos, (iii) aumenta-se a plasticidade e flexibilidade gestionárias, (iv) concentram-se os recursos em funções essenciais, (v) e ganha-se em economia de competências.
Sendo certo que os sindicatos não gostam do fenómeno – além da redução de efectivos geralmente associada, a subcontratação é encarada como uma forma de limitar as esferas de intervenção dos representantes dos trabalhadores, dado serem são conhecidas as especiais dificuldades de negociação colectiva nas pequenas empresas, que, a mais das vezes, não dispõem de estruturas representativas actuantes e que são aquelas que aparecem nas vestes de subcontratada -, a questão que concretamente se suscita, além das áreas externalizáveis e do recorrente problema do balde de Okun, é a que diz respeito ao modelo de subcontratação a seguir:
(i) encarrega-se a subcontratada da produção ou prestação de determinado volume de bens ou serviços, tendo em consideração as necessidades do Estado em melhorar a oferta sem que tenha necessidade de aumentar a sua capacidade produtiva, caso em que há uma produção paralela da contratante e da subcontratada e não verdadeiramente uma divisão técnica de trabalho entre ambas?
(ii) avança-se para um verdadeiro processo de divisão ou segmentação do ciclo produtivo, com carácter tendencialmente duradouro, em que se reserva ao Estado a definição do modo de prestar, ficando a cargo da subcontratada a produção ou execução de partes componentes do produto ou serviço final?
Sendo necessário, entre outras coisas, (i) identificar as diligências consideradas adequadas na selecção e monitorização dos prestadores de serviços e da sua performance; (ii) garantir que estes dispõem de meios que lhes permitam a protecção de informação tecnológica e da continuidade da prestação de serviços, (iii) assegurar a existência de mecanismos que salvaguardem a informação das bases de dados e (iv) acautelar os riscos que podem decorrer do facto de uma empresa prestar serviços de outsourcing a várias entidades, há questões a que só uma boa definição de regras poderá responder. O ensejo está aí. É que além de a opção por qualquer destes modelos acertar com a escola da public choice e de relevar no plano da economia constitucional (J. Buchanan), os quadros jurídicos que lhes correspondem são substancialmente diversos. Não havendo razões para encarar com desconfiança a subcontratação de produtos/serviços (bem ao contrário), a verdade é que o Supremo, bem recentemente, perante a intensidade dos poderes de direcção exercidos, desconsiderou, pretorianamente, a personalidade jurídica da subcontrada, vinculando juridico-laboralmente todos os trabalhadores à subcontratante.
E, como diz a Mariana, que vai na 37.ª tentativa de dieta, às vezes, quanto mais se pensa em emagrecer, maior é o apetite e, claro, maior a propensão para engordar.

JZM | terça-feira, julho 12, 2005 |

A ler

Patrick Gaumer, Le Larousse de la bande dessinée



Correspondence Between Stalin, Roosevelt, Truman, Churchill and Attlee During World War II



Dietrich Schwanitz, Die Geschichte Europas



Dietrich Schwanitz, Bildung - Alles war man wissen muss



Niall Ferguson, Virtual History: Alternatives and Counterfactuals



Niall Ferguson, The House of Rothschild: Money's Prophets 1798-1848



Niall Ferguson, House of Rothschild: The World's Banker, 1849-1998



Joe Sacco, Safe Area Goradze



Joe Sacco, Palestine



Hugo Pratt, La Maison Dorée de Samarkand



John Kenneth Galbraith, The Affluent Society (Penguin Business)



Mary S. Lovell, The Sisters - The Saga of the Mitford Family (aconselhado pelo Jansenista)



Charlotte Mosley, The letters os Nancy Mitford and Evelyn Waugh (aconselhado pelo Jansenista)



Ron Chernow, Alexander Hamilton



Henry Fielding, Diário de uma viagem a Lisboa



AAVV, Budget Theory in the Public Sector



JOHN GRAY, Heresies: Against Progress and Other Illusions



CATHERINE JINKS, O Inquisidor, Bertrand, 2004



ANNE APPLEBAUM, Gulag: A History of the Soviet Camps, Penguin Books Ltd, 2004



António Castro Henriques, A conquista do Algarve, de 1189 a 1249. O Segundo Reino



Philip K. Dick, À espera do ano passado



Richard K. Armey e Dick Armey, The Flat Tax: A Citizen's Guide to the Facts on What It Will Do for You, Your Country, and Your Pocketbook



Jagdish N. Bhagwati, In Defense of Globalization, Oxford



Winston Churchill, My Early Life, Eland




A ver

Eraserhead (um filme de David Lynch - 1977)


Eraserhead (1977) Posted by Hello

Nos meus lábios, JACQUES AUDIARD, 2001



A Tua Mãe Também, ALFONSO CUARON, 2002



Pickup on South Street, SAMUEL FULLER



The Bostonians, JAMES IVORY (real.)



In the Mood for Love, KAR WAI WONG, 2001



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