O Impecável
"Um homem que dorme tem em círculo à sua volta o fio das horas, a ordem dos anos e dos mundos. Consulta-os instintivamente ao acordar, e neles lê num segundo o ponto da terra que ocupa, o tempo que decorreu até ao seu despertar; mas as respectivas linhas podem misturar-se, quebrar-se." Marcel Proust, Em Busca do Tempo Perdido



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sábado, setembro 18, 2004

Finanças Públicas pouco transparentes...



Sem fiscalização orçamental não há balança que aguente... Posted by Hello


Fala o nosso Executivo em simplicidade e transparência nas contas públicas. No entanto, o Parlamento não deixa passar (mais uma vez, não é inédito - recordo-me dos tempos de uma proposta de Lei de Enquadramento Orçamental, que caducou com a moção de censura apresentada pelo Partido Renovador Democrático - o PRD) uma proposta de lei que criaria mecanismos de fiscalização da coordenação financeira do Sector Público Administrativo, incluindo os subsectores (através do Conselho de Coordenação Financeira do Sector Público Administrativo).

Enfim, continuarão as autarquias a gastar a seu belo prazer, "sem rei nem roque", até que haja uma maioria parlamentar com coragem suficiente para acabar com o excessos do poder autárquico. Sim, o grande problema são as autarquias - mas isso não é novidade.

Várias questões ficam no ar:
a) Quem verifica a adequação das políticas financeiras dos diversos subsectores?
b) Quem promove a coordenação e a concertação da preparação e da execução dos orçamentos das instituições dos diversos subsectores?
c) Quem analisa e avalia os critérios de repartição dos recursos e dos encargos financeiros entre os diversos subsectores do sector público administrativo?
d) Quem se pronuncia sobre os documentos orientadores da política financeira apresentados pelo Estado português?

A resposta é: o Parlamento e os Tribunais. Mas torna-se paradoxal no respeitante ao momento: na aprovação do orçamento e na aprovação da conta. No primeiro momento, trata-se de uma previsão, da responsabilidade do Executivo, pelo que a avaliação é suspeita / no segundo, a conta não tem dignidade (se já todos foram pagos e satisfeitos para quê reclamar?).

Assim, só podemos concluir pela existência de um vazio incompreensível, que nem o poder de execução exclusivamente pertencente ao Governo consegue preencher.

Que fazer? Por enquanto, gaste-se e fale-se ao povo que há que apertar o cinto. Responsabilidade? Só no sector privado, em nome do Senhor Accionista.


Guilherme Oliveira Martins | sábado, setembro 18, 2004 |

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A ler

Patrick Gaumer, Le Larousse de la bande dessinée



Correspondence Between Stalin, Roosevelt, Truman, Churchill and Attlee During World War II



Dietrich Schwanitz, Die Geschichte Europas



Dietrich Schwanitz, Bildung - Alles war man wissen muss



Niall Ferguson, Virtual History: Alternatives and Counterfactuals



Niall Ferguson, The House of Rothschild: Money's Prophets 1798-1848



Niall Ferguson, House of Rothschild: The World's Banker, 1849-1998



Joe Sacco, Safe Area Goradze



Joe Sacco, Palestine



Hugo Pratt, La Maison Dorée de Samarkand



John Kenneth Galbraith, The Affluent Society (Penguin Business)



Mary S. Lovell, The Sisters - The Saga of the Mitford Family (aconselhado pelo Jansenista)



Charlotte Mosley, The letters os Nancy Mitford and Evelyn Waugh (aconselhado pelo Jansenista)



Ron Chernow, Alexander Hamilton



Henry Fielding, Diário de uma viagem a Lisboa



AAVV, Budget Theory in the Public Sector



JOHN GRAY, Heresies: Against Progress and Other Illusions



CATHERINE JINKS, O Inquisidor, Bertrand, 2004



ANNE APPLEBAUM, Gulag: A History of the Soviet Camps, Penguin Books Ltd, 2004



António Castro Henriques, A conquista do Algarve, de 1189 a 1249. O Segundo Reino



Philip K. Dick, À espera do ano passado



Richard K. Armey e Dick Armey, The Flat Tax: A Citizen's Guide to the Facts on What It Will Do for You, Your Country, and Your Pocketbook



Jagdish N. Bhagwati, In Defense of Globalization, Oxford



Winston Churchill, My Early Life, Eland




A ver

Eraserhead (um filme de David Lynch - 1977)


Eraserhead (1977) Posted by Hello

Nos meus lábios, JACQUES AUDIARD, 2001



A Tua Mãe Também, ALFONSO CUARON, 2002



Pickup on South Street, SAMUEL FULLER



The Bostonians, JAMES IVORY (real.)



In the Mood for Love, KAR WAI WONG, 2001



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