O Impecável
"Um homem que dorme tem em círculo à sua volta o fio das horas, a ordem dos anos e dos mundos. Consulta-os instintivamente ao acordar, e neles lê num segundo o ponto da terra que ocupa, o tempo que decorreu até ao seu despertar; mas as respectivas linhas podem misturar-se, quebrar-se." Marcel Proust, Em Busca do Tempo Perdido



Os Impecáveis









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sábado, outubro 30, 2004

EUA: previsões...


Consultar estas previsões muito interessantes, porque globais e geograficamente explicativas.

Guilherme Oliveira Martins | sábado, outubro 30, 2004 | |



Muito mau...


... o cômputo das baixas civis na guerra do Iraque - pró-Bush ou contra? Ver aqui.
As eleições julgarão os feitos heróicos da federação mais conhecida e influente do mundo...

Guilherme Oliveira Martins | sábado, outubro 30, 2004 | |

sexta-feira, outubro 29, 2004

Constituição Europeia


O sonho de Jean Monnet concretizado - uma constituição vigente nos Estados europeus - já se encontra disponível em http://europa.eu.int/constitution/. Para não perder o fio à meada, consultar o referido documento quanto antes...

Guilherme Oliveira Martins | sexta-feira, outubro 29, 2004 | |

quinta-feira, outubro 28, 2004

Uma janela aberta para o PR


1. Marcelo Rebelo de Sousa deixou de exercer um cargo opinativo num meio de comunicação social. Especulou-se, de imediato, que a cessação daquele espaço crítico poderia ter resultado de influências de agentes governativos e/ou de uma influência exercida pela administração da TVI (que não pretenderia ser prejudicada em certos negócios envolvendo o Governo).

2. Em face da gravidade das afirmações, duas entidades iniciaram inquéritos destinados a apurar a verdade dos factos. A Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) fê-lo de seguida, ordenando a inquirição de todos os envolvidos no caso. Depois, a Assembleia da República fez o mesmo. Simplesmente, entendeu que não seria necessário ouvir todas as partes. Entendeu não ser necessário, por exemplo, obter as impressões que o alegado censurado teria recolhido do caso.

3. No decurso do inquérito decorrido na AACS, o alegado censurado confirmou que «sim, senhor, efectivamente fui censurado porque as minhas críticas incomodavam o Governo e, consequentemente, podia a TVI ser prejudicada».

4. Em circunstâncias normais, compete à Assembleia da República averiguar da veracidade de acusações concretas de desvio de poderes que pairem sobre o Governo -- no limite, de um seu Ministro e do seu Primeiro-Ministro. É uma decorrência impreterível do sistema de cheks and balances: é a própria razão de ser da AR. Uma assembleia de representantes popular não persegue outro desiderato principal senão o de fiscalizar, direccionar e autorizar a acção executiva. Nesta perspectiva, o inquérito aberto pela Assembleia da República não pode deixar de averiguar a totalidade dos factos relevantes, razão pela qual não se pode prescindir da inquirição da alegada vítima de censura.

5. Segundo consta nos meios de comunicação social e de acordo com as declarações proferidas pelo Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, partido do Governo, os termos do inquérito em curso na AR não serão alterados; ou seja, nem os agentes governamentais nem a alegada vítima serão inquiridas. Segundo parece, tal não se afigura como necessário.

6. Ora, se se antever do comportamento da maioria da AR que, deliberadamente, não será realizado um inquérito que incorpore factos e meios probatórios que já são do conhecimento público; que se encontra, por esse motivo, em preparação uma decisão necessariamente eivada de autismo; então só resta concluir que a AR se encontra impedida de exercer as suas funções fiscalizadoras da actividade executiva para as quais foi eleita e para as quais está constitucionalmente investida de poderes. E se assim é, no cenário que se ergue neste preciso momento, só resta ao Presidente da República dissolver imediatamente a AR e convocar eleições antecipadas para salvaguardar a legitimidade democrática do regime*.


* No seguimento do meu post sobre legitimidade democrática colocado no Peço a Palavra.

Jagoz | quinta-feira, outubro 28, 2004 | |



Não sou exigente


O CRDEPBOI (EI) - Comité Reivindicativo de Direitos dos Escritores de Posts do Blogue O Impecável (Em Instalação) vem por este meio exigir que a entidade organizadora deste espaço forneça novo fardamento. Gratuito, claro está. Não é preciso muito. Pode ser daqui.

Jagoz | quinta-feira, outubro 28, 2004 | |



Em nome do projecto europeu...



Rembrandt von Rijn, "A ronda da noite" Posted by Hello

Nesta célebre obra de arte, lá está, vestido de negro, o presidente indigitado da comissão europeia, pedindo aos seus pares parlamentares um adiamento de três semanas para o início das funções da sua equipa. A turba, porém, exalta-se, toca-se tambor furiosamente, carregam-se os arcabuzes de pólvora, afiam-se as lanças. No segundo plano, vemos uma figura iluminada - será a providência? Afinal é o povo português que aguarda que o senhor de negro regresse à mãe pátria para terminar o que (não) começou... Aguentemos...

Guilherme Oliveira Martins | quinta-feira, outubro 28, 2004 | |

quarta-feira, outubro 27, 2004

Estou aborrecido...


"É o coro geral. Os espíritos estão vazios, os sentidos não estão satisfeitos. Gradualmente perdeu-se a vontade para tudo. O espírito abate-se sobre si mesmo e pela falta de acção e excitação enfraquece. Os cérebros estão embotados. E os corpos lançam-se nas distracções funestas: vem o café, a casa de bebidas, a casa do jogo.
Não se compra um livro de ciência, um livro de literatura, um livro de história. Lê-se Ponson du Terrail - emprestado! A indiferença do público reage sobre o escritor - a literatura extingue-se.
(...) Quatro pessoas reúnem-se: passados cinco minutos, ditas as trivialidades, o pensamento de cada um dos conversadores é poder livrar-se dos outros três." (in Eça de Queiroz e Ramalho Ortigão, As Farpas)

Acresce ainda imperar na sociedade portuguesa actual a maledicência, a opinião pela opinião. Revoltemo-nos contra a indiferença e questionemo-nos sobre os fundamentos e sobre a razão de ser das decisões tomadas. Mas não nos esqueçamos, que, como nos ensina o Jansenista: "Aqui o jardim é o umbigo do mundo, como a Gare de Perpignan, e silenciosamente sorrimos dos apitos dos comboios que sabemos que, como nós, não vão para lado nenhum (chamemos-lhes "blogosfera")".


De Gaulle | quarta-feira, outubro 27, 2004 | |

segunda-feira, outubro 25, 2004

Novidade blogosférica


Mais um companheiro de blogosfera. Para "reflexões austeras sobre a espuma dos dias", está aí O Jansenista . Vale a pena a visita.

JZM | segunda-feira, outubro 25, 2004 |



Casos análogos


Rocco Buttiglione é o nome da mais recente celeuma da política europeia. José Manuel Barroso escolheu-o para se ocupar da política comunitária na área da Justiça. Escolha essa intolerável, de acordo com um coro de críticas: Rocco é católico. Entendem-se como inaceitáveis as opiniões expressas por Buttiglione acerca da homossexualidade e do papel da mulher na sociedade -- que adviriam da sua religiosidade. Mais, entende-se que tais opiniões são repulsivas à luz dos valores maioritários que proliferam no tecido social europeu. E que a sua religiosidade não se coaduna com as tarefas que lhe vão ser atribuídas -- receia-se que tente utilizar os poderes que lhe são conferidos para evangelizar.

Ora, convém esclarecer desde já que este não é um dilema novo. As razões apontadas para obstar ao empossamento de Buttiglione são manifestações da mesma razão que conduziu o Parlamento francês à aprovação da Lei do Véu e que origina o erguimento de obstáculos à adesão da Turquia à UE. E que sustenta a argumentação daqueles que pretendem deixar ao largo do preâmbulo da Constituição Europeia qualquer referência à herança cristã na fundação da Europa -- nem se discutindo, inclusivamente, o contributo das demais religiões abramânicas. Numa palavra: em causa está a contradição existente no nosso mundo europeu entre materialismo secular e crença, contradição essa que já foi apontada, por exemplo, por Akbar S. Ahmed (Pós-Modernismo e Islão).

O que se argumenta é que o projecto europeu é um projecto isento de influências sujeitas a discussão, a divisionismos. É um projecto que se pretende congregador e não representante de um ponto de vista. É por esse motivo que o exercício de funções públicas deve ser dissociado de qualquer código moral -- sobretudo se esse código for oriundo da esfera religiosa. E, do mesmo modo, é por isso que a configuração da própria UE não deve estar relacionada com qualquer legado ou interferência da esfera religiosa.
Nesta perspectiva, aceitar que o projecto europeu está historicamente associado a um legado dessa natureza ou que os agentes políticos envolvidos nesse processo se guiam por esses padrões morais é um retrocesso. Porque tal evento representaria um suposto desvirtuamento do projecto multi-cultural europeu.

É esta a mentira que importa desmascarar. Em primeiro lugar, é uma falsidade histórica. A esfera religiosa teve um papel central na vivência europeia e dos europeus ao longo dos séculos. E constitui um substracto precioso do projecto europeu.
Para além do mais, a argumentação é absurda -- e é absurda porque oculta a verdade. Qualquer indivíduo é um agente moral. Um indivíduo que rejeite um código moral de origem religiosa não irá, consequentemente, actuar cegamente como um autómato. Ele actuará de acordo com outro código moral -- um código moral de índole materialista, onde os vectores de religiosidade não entram. Esse código moral é o do materialismo secular. Simplisticamente e no campo da decisão política, o materialismo secular é um fruto do Iluminismo e do materialismo. É o domínio da tecnocracia, o campo privilegiado do utilitarismo materialista. É esta a verdade que não se diz em voz alta.

Ou seja, o fenómeno a que assistimos não é o da criação de um espaço livre para um exercício asséptico de poderes. O que se quer é substituir um código moral por outro.
A Constituição Europeia, a Turquia, a Lei do Véu e o caso Buttiglione são manifestações de um mundo que se sente pouco à-vontade com a crença. A luta a que assistimos não é, pois, a da defesa do projecto europeu contra investidas de um mundo religioso, velho e regressivo. Assistimos sim à sobrevivência, no espaço europeu, da possibilidade de haver agentes morais que se guiam por códigos religiosos ou não materialistas.

Jagoz | segunda-feira, outubro 25, 2004 | |

domingo, outubro 24, 2004

O embuste...


"O Código Da Vinci" de Dan Brown - deixou uma comunidade abalada, descrente com a religião cristã. Mas será que bastou um best seller (eu não comprei!) para abalar uma comunidade, ou será que a comunidade não tem substracto para distinguir a ficção da realidade? Ora, vejamos o que nos diz Bernardo Motta:

Qualquer leitor sensato terá reparado que estamos a léguas das interpretações simplistas e grotescas do romance "O Código Da Vinci", de Dan Brown, e das explicações do mesmo calibre fornecidas pelo seu "descodificador" Simon Cox. Como lembra Guénon, de forma tão pertinente nestes idos anos 20, o perigo da inversão dos símbolos está sempre presente, o que obriga à necessidade de um certo cuidado (diríamos mesmo, de uma certa competência) no tratamento dos símbolos, para evitar a deturpação (ou no pior caso, a inversão) do significado do símbolo. Cremos que Guénon, quando fala do símbolo do triângulo invertido, dizendo que "se se quis por vezes, nos tempos modernos, associar a tal representação um sentido blasfematório", se está a referir às interpretações sexuais do referido triângulo, que já eram "moda" desde os tempos do pseudo-esoterismo do final do século XIX em França. Recordamos que Lady Caithness, a Duquesa de Pomar, instigadora e protectora da Sociedade Teosófica de Helena Petrovna Blavatsky, na Paris de fin de siècle, foi uma das mais importantes instigadoras deste detestável "cristianismo esotérico" (não confundir com "esoterismo cristão") e dos primeiros laivos de "divino feminino". Parece-nos que, emparelhando as palavras sábias de Guénon com estes factos da história do pseudo-esoterismo do século XIX, teremos chegado ao ponto essencial em que nos damos conta, até à máxima extensão, tanto da incompetência de autores como Dan Brown e Simon Cox para escrever sobre estes temas, como da suspeita "fonte" onde estes foram buscar a sua inspiração "artística".

Em suma, apresentem-nos controvérsias, mas fora de romances... E assim vai o estado da leitura no nosso mundo!

Guilherme Oliveira Martins | domingo, outubro 24, 2004 | |

sexta-feira, outubro 22, 2004

Sem comentários...



Posted by Hello
Guilherme Oliveira Martins | sexta-feira, outubro 22, 2004 | |



Não-opinião sobre opinião sem opinião (sic)


Num artigo de opinião de Pedro Lombra, acerca do excesso de opinião emitida sobre assuntos que não merecem opinião: «Andamos numa efevescência opinativa altamente irrisória e preocupante» (in O Independente, sem link, 22-10-2004).
QED.

Jagoz | sexta-feira, outubro 22, 2004 | |

quinta-feira, outubro 21, 2004

Impostos perpétuos?


Leia-se e pasme-se da proposta de lei de orçamento do Estado para 2005 (AVISO: o texto é impróprio para cardíacos):

"Fica o Governo autorizado a rever o regime de suspensão e interrupção do prazo de caducidade constante do artigo 46º da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro, aditando que o mesmo se interrompe, ainda, nas seguintes situações:
a) Com a obtenção, nos termos da lei, de notícia da prática de ilícito tributário de natureza criminal;
b) Com a interposição de recurso contra a decisão da administração tributária que determine o acesso a informação bancária;
c) Com a frustração de notificação postal realizada, nos termos legais, sempre que a mesma seja enviada para o domicílio fiscal do contribuinte registado no cadastro da administração tributária;
d) Com a recusa ou omissão de colaboração do contribuinte no apuramento da situação tributária, sendo aquela determinada no termo do prazo concedido em notificação realizada, nos termos legais, para o efeito;
e) Com a apresentação de pedido de revisão da matéria colectável fixada com recurso a métodos indirectos;
f) Com a interposição de reclamação ou recurso judicial contra decisão de órgão da administração tributária proferida no âmbito do procedimento de inspecção tributária;
g) Com a apresentação de petição, reclamação, recurso ou impugnação judicial que tenha por objecto a avaliação, determinação ou quantificação da matéria colectável, incluindo os casos de autoliquidação, bem com nos casos de obtenção de reembolso indevido;
h) Com a notificação ao sujeito passivo ou obrigado tributário de omissões ou inexactidões praticadas nas declarações ou nos documentos comprovativos dos factos, valores ou situações nelas constantes, incluindo as praticadas nos livros de contabilidade e escrituração."

Será uma nova figura de imposto? Os impostos perpétuos, com certeza... Só faltam aqui aquelas situações em que o contribuinte espirra à porta do serviço de finanças, ou até mesmo todos aqueles momentos em que pedimos informações (não vinculativas, entenda-se) ao Estado sobre a nossa situação contributiva.


Guilherme Oliveira Martins | quinta-feira, outubro 21, 2004 | |



Dignidade


O João Miranda sustenta a bondade da mais recente proposta de Pedro Santana Lopes de colocar professores como assessores de magistrados. Diz:

«Santana Lopes tem alguma razão. Num país normal, funcionários públicos que por acaso são professores poderiam ser reciclados para trabalhar em qualquer outra função. Mas nós não vivemos num país normal. Aqui as pessoas têm dignidade. Os professores já mandaram dizer que esta medida colocaria em causa a sua dignidade profissional. Os juizes já mandaram dizer que esta medida põe em causa a sua dignidade profissional. Um professor mantém a sua dignidade se não der aulas ou se ficar a tomar conta dos meninos na biblioteca. E um juiz mantém a sua dignidade se continuar submerso em processos.»


Que responder? De certa maneira, esta argumentação enferma do mesmo mal que as do PCP e do BE: um alheamento da realidade. Até seria muito boa -- não fosse feita de acordo com um mundo que não existe. É que esta «ideia» implica:
- esquecer que um assessor jurídico não é fabricado por «reciclagem»;
- esquecer que essa dita «reciclagem», mesmo que fosse possível, nunca seria realizada em tempo útil para produzir efeitos este ano lectivo;
- esquecer quem são os professores na prateleira, muitas vezes senhoras já a caminho dos 50 anos e com muitos anos acumulados de ensino;
- não ponderar o que fazer nos anos lectivos seguintes com os professores reciclados (a não ser que a «reciclagem» fosse definitiva);
- insinuar que os professores folgam em estar um ano parados;
- insinuar que os juízes folgam em estar submersos em processos;
- entender que os alunos devem ficar em auto-gestão na biblioteca (e, por maioria de razão, onde quer que seja);
- vulgarizar a ideia de «dignidade», substracto filosófico da civilização judaico-cristã;
- esquecer a teoria dos direitos adquiridos (que ainda vai distinguindo uma administração democrática de uma administração totalitária), com o resultado de entender que, «fosse isto um País normal, os funcionários públicos iam para onde se lhes manda e calou!».

Como se vê, à luz destes elementos, a proposta não é minimamente razoável. Esquecermos que vivemos num mundo onde a um empregado/funcionário público não podem ser totalmente alteradas (por ser seu direito) as funções profissionais independentemente da sua opinião, não é uma opção. Esquecermos que já acabou a servidão e que a arbitrariedade não é um recurso governativo, não é uma opção. Esquecermos que a gestão de recursos humanos importa lidar com as idiossincrasias desses recursos, não é uma opção. Esquecermos as exigências próprias das actividades pedagógica e judicial e a sua incompatibilidade, não é uma opção.

Jagoz | quinta-feira, outubro 21, 2004 | |

quarta-feira, outubro 20, 2004

Inversão de valores



«O ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, defendeu hoje que deve ser o Governo a definir o modelo de programação da RTP, porque é o Executivo que responde pelas decisões praticadas na televisão pública. "Deve haver uma definição por parte do poder político acerca do modelo de programação do operador de serviço público", afirmou Morais Sarmento [...]. O ministro que tutela a pasta da Comunicação Social lembrou serem "os responsáveis políticos que respondem perante o povo". "Não são os jornalistas nem as administrações que vão responder perante os eleitores" pela informação ou pela programação da estação pública, salientou o ministro. Por isso, disse, é necessário "haver limites à independência" dos operadores públicos sob pena de ser adoptado "um modelo perverso" que exige responsabilidades a quem não toma as decisões."Não tenho direito a mandar, mas tenho direito a ter opinião", sublinhou Morais Sarmento, defendendo que "a RTP ainda tem um longo percurso (a percorrer) a nível dos conteúdos" que transmite».

(in Público)

Em resumo, é o Estado que serve o Governo e não o Governo que serve o Estado. Não fui eu que o disse. Foi o Senhor Ministro.
A confusão estabelecida entre Estado e Governo (corpo político eleitoralmente responsabilizável) e, sobretudo, a confusão reinante acerca de quais os fins a que os bens do Estado devem estar devotados -- de tal ordem que um Ministro defende convictamente que os fins dos bens do Estado devem ser directamente condicionados pela sobrevivência eleitoral do Governo -- são uma clara demonstração da inaptidão deste corpo governativo em conformar-se com as regras democráticas. Não passa um dia sem que fique (ainda mais) demonstrada a carência de legitimidade democrática deste Governo e dos seus actos.

Post Scriptum - Este é o meu post de estreia neste blogue -- é, diga-se, igual ao meu post de hoje do Peço a Palavra, o qual não abandonarei. São blogues diferentes e, por isso, terão conteúdos diferentes. Agradeço o convite que o G. me dirigiu; é com prazer que me associo a tão vasta e simpática companhia.

Jagoz | quarta-feira, outubro 20, 2004 | |



Os ensinamentos de Anthony Soprano...



Tudo tem solução... Posted by Hello

Estou rendido às evidências! Perante a trama fiscal já delineada em sede de impostos sobre o rendimento, penso que a única actividade rentável (e não tributável) será a extorsão (desde que não seja uma actividade realizada de forma empresarial)! É o que nos ensina a família dos Sopranos - o dinheiro circula sempre e só muito esporadicamente é que aparece a polícia federal para colocar alguma coisa que não esteja no lugar. Com a extorsão tudo se resolve: para além de rendimento garantido, ninguém nos persegue (apenas perseguimos), ninguém nos instaura execuções ou penhora os bens. É caso para dizer: o crime compensa, desde que cumpramos o voto de silêncio (bendita omertá)!

Guilherme Oliveira Martins | quarta-feira, outubro 20, 2004 | |



Orçamento de 2005 e inversão do ónus da prova...



Avôzinho, já não quero aquele barquito no Natal... Posted by Hello

Ainda a propósito do novo artigo 74º da Lei Geral Tributária (ver post "Tem Pai que é cego..."), pergunto-me se a expressão "não sujeição" abrange as prendas dadas por familiares no Natal. É que se assim o for abdico de todas elas: roupa interior, pasta de dentes, meias, etc.. Serão estas situações de não sujeição? Por via de dúvidas, mais vale prescindir e viver de forma monástica. Sabe-se lá se a polícia de elite nos poderá apanhar em falso...

Guilherme Oliveira Martins | quarta-feira, outubro 20, 2004 | |

segunda-feira, outubro 18, 2004

Perguntas sem resposta...


Estivémos durante o fim-de-semana a estudar a proposta de orçamento e ficámos com algumas perguntas, para as quais não temos resposta:

1) Porque razão, de acordo com o mapa XV (PIDDAC), em 2007 o investimento global vai diminuir cerca de 63%, por referência aos valores de 2006 (Valores totais para 2006 - 6,182 milhões de euros / Valores totais para 2007 - 3,944 milhões de euros)? Saiba-se que os fundos comunitários em 2005 rondam os 2,400 milhões de euros, enquanto em 2007 são orçados em 932 milhões de euros...

2) Faz sentido incluir no valor total do investimento para 2005 as remunerações dos funcionários dos ministérios? Repare-se que este ano é a primeira vez que isto sucede...

3) Porque é que o governo vai apenas investir 167 milhões de euros na saúde, enquanto vai aplicar 2,797 milhões de euros nos transportes? Serão prioritários os meios de transportes (públicos e privados) em detrimento de um sistema de saúde mais eficaz e próximo dos cidadãos? O grau de desenvolvimento de um país detecta-se pelos cuidados de saúde prestados...

Continuemos a estudar o orçamento...

Guilherme Oliveira Martins | segunda-feira, outubro 18, 2004 | |

sexta-feira, outubro 15, 2004

Destapar o orçamento...


É hoje a data limite de entrega do orçamento - espera-se que seja desvendado. E que traga à praça pública todas as boas e más notícias para o ano de 2005. Aguardemos com serenidade e preparemo-nos para comentários...

Guilherme Oliveira Martins | sexta-feira, outubro 15, 2004 | |

terça-feira, outubro 12, 2004

Verdades fáceis - o regresso


Foi-nos comunicado ontem, pelas 20 horas, que as pensões iriam ser aumentadas entre 2,5 a 9 por cento, o IRS reduzido e os salários para a função pública aumentados. Acresceria ainda o aumento de 13,9% do investimento do Estado, segundo o PIDDAC, no Orçamento de 2005 (total de 6,679 milhões). Serão boas notícias? Aparentemente, são coisas boas, novidades é que não há nenhuma. Vejamos:

1. Em primeiro lugar, estamos a falar em previsões de despesas, tendo por base previsão de receitas arrecadadas pelo Estado - resta saber se estas estimativas se vão converter em realidade - repare-se que o orçamento ainda não foi apresentado;

2. Por outro lado, as estimativas de investimento apresentadas reportam-se a um mapa do orçamento - o mapa XV (PIDDAC) - de natureza derivada e plurianual. (1) O mapa é derivado, porque contém valores indicativos e não vinculativos para o Executivo. Assim, o Governo, órgão que detém exclusivamente o poder de execução do orçamento, pode alterá-los em qualquer momento sem necessidade de consultar, inclusive, o Parlamento. (2) O mapa contém uma programação plurianual das despesas, tendo em vista uma maior transparência financeira entre a actuação dos vários Governos sucessivos.

Analisemos os valores totais do mapa XV (PIDDAC) do Orçamento para 2004:

Mapa XV (PIDDAC)
Totais (em milhões de euros):
2004 - 5,861 [Financiamento Comunitário - 332 (Cap. 50) + 2,275 (Outras Fontes)]
2005 - 6,161 [Financiamento Comunitário - 194 (Cap. 50) + 1,982 (Outras Fontes)]
2006 - 4,688 [Financiamento Comunitário - 116 (Cap. 50) + 1,519 (Outras Fontes)]
Anos seguintes - 6,081 [Financiamento Comunitário - 20 (Cap. 50) + 1,110 (Outras Fontes)]

Por esta breve análise, só podemos concluir que o valor apresentado pelo nosso Primeiro-Ministro (6,679 milhões de euros), pouco ou nada se afasta dos 6,161 milhões de euros previstos no mapa plurianual do PIDDAC do ano passado para 2005. Aguardemos pela proposta de orçamento, porquanto até ao presente só temos grandes números.
Alerto ainda para o facto de quando falamos em 6 mil milhões de euros, este valor ser uma pequena fracção de um orçamento cujos valores estimados, por exemplo, para os serviços integrados rondam os 75 mil milhões de euros.

3. Quanto à descida do IRS, a mesma só é possível porque é contrabalançada pela redução dos benefícios fiscais e pelo aumento dos escalões de progressividade da taxas do IRS. Há uma parte da doutrina norte-americana que defende até mesmo que o sucesso da arrecadação das receitas fiscais depende em parte do desaparecimento dos benefícios fiscais. O resultado, ainda sem números concretos, pode ser bom e/ou mau. Bom porque se verificaria um alargamento da base tributária, mau porque o alargamento propiciaria a evasão fiscal, e, consequentemente a carga fiscal efectiva recair sobre a classe média.

4. Quanto ao cumprimento do limite do défice de 3% tudo depende do grau de execução do orçamento. Como já se disse, os valores apresentados correspondem a estimativas resultantes de mapas derivados, e como tal, não vinculativos para o Governo.

5.Quanto ao optimismo do crescimento, não compreendo como pode o actual Executivo lidar com valores que não pode manipular, como seja a conjuntura externa. Por fim, mesmo que se sustente que a economia pode crescer mais de 2%, em que medida a criação de emprego é real e idêntica?


Guilherme Oliveira Martins | terça-feira, outubro 12, 2004 | |



Arejamento


Se em alguns países o "e-teaching" é já uma realidade, entre nós, começam a germinar os primeiros sinais de que as metodologias de ensino predominantemente livrescas que marcam os diferentes sistemas de ensino nacionais serão doravante entrecortadas por novos arranjos lectivos: sessões de cinema, funcionalizadas às matérias curriculares, destinadas à criação de um saber crítico, contemporâneo e plural da realidade (http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=1205673&idCanal=74). O exemplo vem do interior do país.

JZM | terça-feira, outubro 12, 2004 |

domingo, outubro 10, 2004

Transportes e benefícios fiscais



Em Londres, o Route Master tem os dias contados... Posted by Hello

Esta semana, mais uma vez, o Governo voltou com a palavra atrás. Falava-se em benefícios fiscais para os transportes, mas, feitas as contas, isso iria custar muito dinheiro ao Estado. Mais uma vez, perdeu-se uma boa oportunidade para permitir o incentivo ao consumo deste tipo de bens e, consequentemente, aumentar a receita para permitir a implementação de um sistema de transportes eficiente. Eu, por exemplo, há muito que deixei de andar de autocarro em Lisboa (preferindo o metropolitano e o andar a pé), por várias razões: horários não cumpridos, falta de corredores de circulação rápida, planeamento de tráfego deficiente, etc..., etc...
Não me convençam que é a liberalização dos preços e o desaparecimento da subsidiação que vão permitir a implementação de um sistema eficiente. Conforme resulta de um estudo económico norte-americano um sistema de transportes eficiente é aquele que: (1) providencia mobilidade aos não condutores; (2) providencia mobilidade nos corredores das vias congestionadas; (3) se integra com outros meios de transporte; (4) dá incentivos positivos à circulação automóvel, quando esta é eficiente.

Não é, com certeza, criando obstáculos nas ruas históricas que a circulação se torna eficiente. Sendo claro que há que arranjar alternativas de circulação para as ruas históricas, fica a pergunta: para quando um sistema de transportes eficiente em Portugal?

Guilherme Oliveira Martins | domingo, outubro 10, 2004 | |



O exemplo vem do Brasil


Brasil: Lula multado por propaganda eleitoral, noticia o Público de hoje. Ainda e sempre a mistura entre o desempenho de funções públicas e o exercício de funções partidárias. A veia propagandística que os actores da coisa pública colocam no desempenho das funções oficiais mereceu desta feita uma condenação ao Presidente brasileiro.
Lula, aproveitando a inauguração de uma obra pública, não desperdiçou, em 18 de Setembro, o ensejo para elogiar Marta Suplicy, a candidata do PT à prefeitura de São Paulo, que, nas sondagens, se encontra a alguma distância de José Serra (PSDB), este com 51% das preferências do eleitorado. Para já, Lula foi condenado pelo Juíz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo a pagar uma “multa” de 50 mil reais.
Embora a sanção pouco mais seja do que simbólica - a estrita patrimonialidade das sanções, ao menos para os casos mais graves de aproveitamento dos meios públicos em favor das máquinas partidárias, não constitui instrumento dissuasor bastante, nem tão pouco forma de punição adequada para quem não distingue os papéis –, é possível, desde já, retirar uma conclusão: lá como cá ainda há um longo caminho a percorrer quanto à separação entre os papéis oficiais e os papéis partidários que o cumprimento escrupuloso de uma boa ética republicana impõe. Com uma diferença: ao que parece, estas (con)fusões no Brasil já não passam impunes e têm consequências reais. Neste caso, 50 mil (consequências) reais, o equivalente a 14 mil euros.

JZM | domingo, outubro 10, 2004 |

quinta-feira, outubro 07, 2004

Preocupante...


...o que se passa na Rússia! Vladimir Putin caminha a passos largos para um regime autoritário e totalitarista. Sinal desta viragem é representado pelos ataques constantes à liberdade de imprensa russa: veja-se a propaganda negativa contra escritores da pós-perestroika como Victor Pelevin, Vladimir Sorokin (autor do Blue Lard, que evoca relações sexuais entre clones de Stalin e Khrushchev) e Bayan Shiryanov (autor da novela Lower Aerobatics, que evoca a decadência das drogas), etc..., etc...

Em 2001, o radical nacionalista e líder do Partido Nacional Bolchevique Eduard Limonov, foi preso pelo FSB (sucessor da KGB) por tráfico de armas e tentativa de invasão do Kazaquistão, para criação de um Estado independente. A notícia teria passado despercebida não tivesse sido Limonov expulso da URSS em 1974, só tendo recuperado a cidadania russa em 1991...

Perante estes factos, aos poucos vamos percebendo os ataques terroristas com desfechos trágicos como o da escola de Beslan. O Impecável estará atento...



Guilherme Oliveira Martins | quinta-feira, outubro 07, 2004 | |



SCUT's II


Confirma-se, meus caros! O nosso Ministro das Obras Públicas ouviu os apelos do Impecável e voltou atrás no regime das portagens: os preços vão ser 10% mais baratos (não sei com que critério se baseiam os estudos de pricing) e vão abranger todos sem excepção (abatendo os custos de um sistema de controlo dos residentes e empresas num raio de trinta quilómetros).

Resta saber se esta é a última palavra, porque parece-me que só agora é que começaram a fazer as contas devidas. E a dívida pública aquisitiva? Alguém já explicou aos Governantes a sua utilidade?

Guilherme Oliveira Martins | quinta-feira, outubro 07, 2004 | |

quarta-feira, outubro 06, 2004

SCUT's: Utilizador/pagador vs. Dívida Pública Aquisitiva?


Sete estradas, mais de novecentos quilómetros com novas portagens! O fim das estradas SCUT (sem custos para os utilizadores) representa o desaparecimento de uma dívida pública aquisitiva avaliada em mais de setecentos milhões de euros. Não digo que esta transformação não se faça, mas o Governo terá que apostar na readaptação das vias alternativas existentes. Não basta querer aumentar a receita, com o mínimo de custo. Se assim for feito, a contestação dos populares será fundamentada.

Vejamos o caso do Algarve e da célebre A22 (a Via do Infante) - sou favorável às portagens desde que a EN 125 sofra transformações de fundo, porque actualmente a mesma não constitui alternativa de circulação. O nosso Ministro da Econo... (desculpem, das Obras Públicas) anunciou hoje que, nos próximos quatro anos, vai despender em reformas nas estradas do Algarve duzentos e quarenta milhões de euros (sessenta milhões por ano). Parece muito, mas os sessenta milhões anuais representam cerca de 0,08% do valor global orçamentado todos os anos. O que quer isto significar? Provavelmente novo alcatrão e novos separadores, com nova sinalização - o que é isto perante uma via que mais parece um "caminho de cabras" com alguns troços aperfeiçoados?

Parece-me que o Governo ainda não contabilizou os efeitos do surgimento das SCUT's. O que sai mais caro? A implementação de um sistema de portagens (excepcionados os residentes e empresas num raio de trinta quilómetros, ponderados os custos respectivos para implementação de um sistema de controlo), com a reclamada reestruturação das vias alternativas ou a manutenção da dívida pública aquisitiva? Façam-se as contas...

Guilherme Oliveira Martins | quarta-feira, outubro 06, 2004 | |

terça-feira, outubro 05, 2004

Este texto reporta-se a que momento da História de Portugal?


"O País apresentava-se (...) com finanças combalidas e uma economia desorganizada.
Já se instalara o regime do défice crónico, erguido à categoria de uma instituição nacional. Já nos haviamos habituado a viver sem contas.
Era insuficiente o regime tributário que tinha por base o desconhecimento da matéria colectável. Era defeituosa a constituição da nossa dívida pública, representada por títulos de empréstimos variadíssimos, com taxas distanciadas do preço corrente do dinheiro, donde resultavam as cotações miseráveis que pareciam acusar o descrédito integral do nosso papel. Os serviços tinham uma organização inferior. A arrecadação das receitas era defeituosa e as despesas obedeciam apenas, em sua repartição, a razões de oportunidade imediata."

Quem arrisca uma resposta?

Guilherme Oliveira Martins | terça-feira, outubro 05, 2004 | |



República portuguesa - 94 anos...



5 de Outubro de 1910 na Praça do Município Posted by Hello

Hoje comemora-se mais um ano de República portuguesa! Não quer isso dizer que se reneguem os sete séculos de monarquia. Apenas considero que os regimes têm o seu tempo e a evolução e identidade de uma comunidade passa pela mudança dos regimes. A república em Portugal é necessária:

a) porque tolerante, pela separação do Estado da Igreja, aceitando a prática de todos os credos religiosos;
b) porque permitiu a criação e implatação de um sistema de ensino público, cortando cerce o analfabetismo que abrangia mais de 90% da população;
c) porque veio provar que o poder político não pertence a elites, com títulos nobiliárquicos, mas fundamentalmente a elites intelectuais e culturais, revelando o papel do mérito na assunção de responsabilidades.

Reflictamos sobre a evolução da sociedade portuguesa e não tanto sobre os recados ao Governo no nosso Presidente da República.

Guilherme Oliveira Martins | terça-feira, outubro 05, 2004 | |

segunda-feira, outubro 04, 2004

Tolerância & pontes...



Posted by Hello

Hoje "comemora-se" mais uma ponte à portuguesa. A cidade ficou vazia, entregue a uns quantos desafortunados que não conseguiram, nem puderam fazer mini-férias. Este cenário demonstra que nada mudou: os portugueses vivem à custa da máquina pesada do Estado. Paradoxalmente criticam-na de forma incansável, porque sabem que dependem dela... Quando é que muda esta mentalidade?

Guilherme Oliveira Martins | segunda-feira, outubro 04, 2004 | |

domingo, outubro 03, 2004

A profissão adjuntiva do Célio


Qual é a tua profissão? Sou…adjunto do Senhor A. E o que é que fazias antes? Era …assessor do Senhor B. E antes de seres assessor do Senhor B? Era …adjunto do Senhor C. O diálogo, apesar do surrealismo, é verídico. O Célio andou quase toda a vida a “assessorar” e a “adjuntar”. Sem profissão definida, fez uma pós-graduação em subserviência. Pouco lhe interessava quem era o Senhor A, o Senhor B ou o Senhor C. Interessava-lhe, antes, ajudar. Isto é, ser adjunto. Se não fosse adjunto, pois então, interessava-se em assessorar. Isto é, ser assessor. Sempre a mando de outrém. Sem competências próprias ou responsabilidades decisórias, fazia o que o adjuntado ou assessorado não queria fazer. Por outras palavras, o que lhe mandavam fazer. Abdicando praticamente de pensamento próprio, era uma estampilha. O servilismo era apreciado pelos sucessivos chefes. Gabava-se de ser o assessor preferido. Isto, quando não era adjunto. Quando adjuntava, apesar de alguns sapos, ufanava-se de ser o mais apreciado. Mas chegou o dia em que foi depreciado. Enganou-se numa vírgula do despacho que o adjuntado lhe tinha solicitado. Passou da adjunção à disjunção. Hoje espera no Centro de Emprego por nova unção. No caso, por nova adjunção. Aos amigos vai confessando que sonha com um posto em que seja chefe do séquito. Não te preocupes, Célio. Primeiro, é necessário que chegue nova adjunção. Com sorte, hás-de passar de adjunto a adjuntado. Mas até lá terás de adjuntar mais um pouco. Na pior das hipóteses terás de adjuntar muito. Nada de desesperos. Há sempre uma adjunção ao virar da esquina. Tudo depende da rua por onde vais. E do que queres fazer. Esquece a transformação dos sapos em elefantes. Se é disso que gostas, continua. Haja quem goste. E quem adjunte. Os adjuntados agradecem. A auto-estima nem sempre. Mas o que é isso nos tempos que correm? Certamente, não o Principal. Apenas um aspecto adjuntivo.


De Gaulle | domingo, outubro 03, 2004 | |

sábado, outubro 02, 2004

Para onde vão os fundos de pensões...


Pela leitura do "Expresso" de hoje, os portugueses perceberam que a "contabilidade criativa" dos últimos dois anos, para cumprimento da meta do défice das contas públicas, passava pela transferência dos fundos de pensões não orçamentados para o orçamento da segurança social. À semelhança do que sucedeu com o fundo de pensões dos CTT, agora o Executivo pensava que a manobra podia ser repetida com o fundo de pensões da CGD (Caixa Geral de Depósitos). Felizmente que o Eurostat não autorizou.

Pode parecer inofensiva a referida manobra contabilística - "uma mera operação de cosmética", dirão os mais desatentos. No entanto, a simples orçamentação de fundos de pensões constituídos por entidades empresariais colocam em causa o futuro da subsistência dos respectivos beneficiários.
Tentem fazer o seguinte exercício: se o fundo de pensões é orçamentado, quem paga as futuras gerações é a CGA (Caixa Geral de Aposentações)? Se assim o for, prefiro optar por fundos estrangeiros...
O que é que o Governo quer mais? Os incentivos vão sofrendo erosões, acrescendo ao facto de não sabermos o que nos reserva o sistema previdencial... Que grande apertão de cintura!
Guilherme Oliveira Martins | sábado, outubro 02, 2004 | |

sexta-feira, outubro 01, 2004

Capitalismo americano, pós guerra fria...


Rammstein


De um grupo muito polémico, oriundo da ex-República Democrática Alemã (RDA), aqui vai uma letra politicamente incorrecta, louvando o capitalismo americano. Por detrás da língua germânica, o rock do século XXI...

Rammstein - Amerika

Aus dem Album: Reise, Reise (2004)


We're all living in America,
America is wunderbar.
We're all living in America,
Amerika, Amerika.

Wenn getanzt wird, will ich führen,
auch wenn ihr euch alleine dreht,
lasst euch ein wenig kontrollieren,
Ich zeige euch wie´s richtig geht.
Wir bilden einen lieben Reigen,
die Freiheit spielt auf allen Geigen,
Musik kommt aus dem Weißen Haus,
Und vor Paris steht Mickey Maus.


We're all living in America,
America is wunderbar.
We're all living in America,
Amerika, Amerika.

Ich kenne Schritte, die sehr nützen,
und werde euch vor Fehltritt schützen,
und wer nich tanzen will am Schluss,
weiß noch nicht das er Tanzen muss!
Wir bilden einen lieben Reigen,
ich werde Euch die Richtung zeigen,
nach Afrika kommt Santa Claus,
und vor Paris steht Mickey Maus.


We're all living in America,
America is wunderbar.
We're all living in America,
Amerika, Amerika.
We're all living in America,
Coca-Cola, Wonderbra,
We're all living in America,
Amerika, Amerika.

This is not a love song,
this is not a love song.
I don´t sing my mother tongue,
No, this is not a love song.


We're all living in America,
Amerika is wunderbar.
We're all living in America,
Amerika, Amerika.
We're all living in America,
Coca-Cola, sometimes WAR,
We're all living in America,
Amerika, Amerika.

Guilherme Oliveira Martins | sexta-feira, outubro 01, 2004 | |

A ler

Patrick Gaumer, Le Larousse de la bande dessinée



Correspondence Between Stalin, Roosevelt, Truman, Churchill and Attlee During World War II



Dietrich Schwanitz, Die Geschichte Europas



Dietrich Schwanitz, Bildung - Alles war man wissen muss



Niall Ferguson, Virtual History: Alternatives and Counterfactuals



Niall Ferguson, The House of Rothschild: Money's Prophets 1798-1848



Niall Ferguson, House of Rothschild: The World's Banker, 1849-1998



Joe Sacco, Safe Area Goradze



Joe Sacco, Palestine



Hugo Pratt, La Maison Dorée de Samarkand



John Kenneth Galbraith, The Affluent Society (Penguin Business)



Mary S. Lovell, The Sisters - The Saga of the Mitford Family (aconselhado pelo Jansenista)



Charlotte Mosley, The letters os Nancy Mitford and Evelyn Waugh (aconselhado pelo Jansenista)



Ron Chernow, Alexander Hamilton



Henry Fielding, Diário de uma viagem a Lisboa



AAVV, Budget Theory in the Public Sector



JOHN GRAY, Heresies: Against Progress and Other Illusions



CATHERINE JINKS, O Inquisidor, Bertrand, 2004



ANNE APPLEBAUM, Gulag: A History of the Soviet Camps, Penguin Books Ltd, 2004



António Castro Henriques, A conquista do Algarve, de 1189 a 1249. O Segundo Reino



Philip K. Dick, À espera do ano passado



Richard K. Armey e Dick Armey, The Flat Tax: A Citizen's Guide to the Facts on What It Will Do for You, Your Country, and Your Pocketbook



Jagdish N. Bhagwati, In Defense of Globalization, Oxford



Winston Churchill, My Early Life, Eland




A ver

Eraserhead (um filme de David Lynch - 1977)


Eraserhead (1977) Posted by Hello

Nos meus lábios, JACQUES AUDIARD, 2001



A Tua Mãe Também, ALFONSO CUARON, 2002



Pickup on South Street, SAMUEL FULLER



The Bostonians, JAMES IVORY (real.)



In the Mood for Love, KAR WAI WONG, 2001



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