O Impecável
"Um homem que dorme tem em círculo à sua volta o fio das horas, a ordem dos anos e dos mundos. Consulta-os instintivamente ao acordar, e neles lê num segundo o ponto da terra que ocupa, o tempo que decorreu até ao seu despertar; mas as respectivas linhas podem misturar-se, quebrar-se." Marcel Proust, Em Busca do Tempo Perdido



Os Impecáveis









Blogues obrigatórios

A arte da fuga
Adufe
Almocreve das Petas
Blasfémias
Bloguitica
Casa dos Comuns
Causa Nossa
Cum grano salis
Grande Loja do Queijo Limiano
Impostos?
Irreflexões
Muito à frente
O Acidental
O Insurgente
O Jansenista
Peço a Palavra
República Digital
Tabacaria
Tugir
Uma Campanha Alegre


Leituras recentes

Silêncio - no hay banda...
Perseguição de carros 1
Revejo-me no passado...
Sonho o futuro...
Glenn Gould : Bach - Keyboard Concerto No.1 D mino...
Referendo ao Aborto
Reviravolta na América
Os voos da CIA
Que futuro?
Angola, case study?



Arquivos

09/01/2004 - 10/01/2004
10/01/2004 - 11/01/2004
11/01/2004 - 12/01/2004
12/01/2004 - 01/01/2005
01/01/2005 - 02/01/2005
02/01/2005 - 03/01/2005
03/01/2005 - 04/01/2005
04/01/2005 - 05/01/2005
05/01/2005 - 06/01/2005
06/01/2005 - 07/01/2005
07/01/2005 - 08/01/2005
08/01/2005 - 09/01/2005
09/01/2005 - 10/01/2005
10/01/2005 - 11/01/2005
11/01/2005 - 12/01/2005
01/01/2006 - 02/01/2006
03/01/2006 - 04/01/2006
04/01/2006 - 05/01/2006
10/01/2006 - 11/01/2006
11/01/2006 - 12/01/2006
02/01/2007 - 03/01/2007


Contacto



Technorati search


Site Meter

on-line

|


quinta-feira, setembro 30, 2004





Praia da Granja, A Fototípica (1910) Posted by Hello

Talvez sexta-feira fique na Granja, a respirar o ar puro da verdade social que ali constantemente circula”.
Carta de Eça de Queirós a Oliveira Martins, 1884.


JZM | quinta-feira, setembro 30, 2004 |



As (il)imitações


Chefe das secretas terá mandato ilimitado, adianta hoje o Diário de Notícias.
O facto de o mandato do próximo responsável máximo pelos Serviços de Informações Nacionais ser exercido sem qualquer limitação temporal tem um significado político de relevo.
Se, por um lado, o "chefe das secretas" apenas dependerá da vontade do primeiro-ministro que estiver em funções, por outro lado, em tradução da desejável estabilidade institucional, o mandato não cessa com a queda de Governo.
Nomeação marcadamente política, mandato tendencialmente imune a mudanças do órgão nomeante: é este o figurino encontrado pela Comissão de Assuntos Constitucionais.
Contudo, porque a forma republicana de governo pressupõe a duração limitada dos cargos em órgãos de eleição ou nomeação, a renovação da legitimidade do chefe das secretas far-se-á através do silêncio, isto é, por via da não demissão: a limitação do mandato surge conformada pela livre exonerabilidade do responsável máximo pelos Serviços de Informações Nacionais, efectuável a todo o momento.
Lembrando modelos entretanto redesenhados, entre o silêncio (passividade) e a acção (nomeação), optou-se pelo silêncio como meio para assegurar a permanência institucional do titular do cargo. Opções. Legítimas, mas questionáveis. O silêncio por vezes é bom conselheiro. Não é, todavia, critério de vida.

JZM | quinta-feira, setembro 30, 2004 |



Mais verdades fáceis...


Em resposta ao Irreflexões, aqui vão mais umas verdades:

1) Será que, perante os dados que nos são fornecidos, há uma tendência automática para os níveis desejáveis de pleno emprego? Não creio. O Estado está dotado de instrumentos para, moderadamente, corrigir os efeitos indesejáveis da inflação e do desemprego;

2) O conhecimento da realidade traduzida pela Curva de Laffer assenta, porém, em pressupostos diversos: o ideal seria que o Estado nem sequer interviesse na economia. Ou seja, o mercado que se baste a si mesmo.

3) Sendo assim, estarão os XIV/XV Governos Constitucionais a agir no pressuposto que o Estado deve deixar os mecanismos do mercado funcionar, apontando para uma corrente denominada supply-side? Aparentemente, a resposta parece indicar que sim, mas um estudo mais aprofundado da questão permite concluir que estamos enganados.

Sem gráficos ou artifícios matemáticos, vejamos. A supply-side theory sustenta que a única forma de permitir que a economia cresça é através da confiança dos mecanismos do mercado por via:
a) Da redução dos impostos sobre o rendimento (empresarial e individual) - realmente o rendimento empresarial é tributado a uma taxa inferior, mas o individual, marginalmente, sofreu um agravamento fiscal - a somar (1) à perda do poder de compra, em virtude do congelamennto dos salários da função pública (não sejamos ingénuos, uma grande fatia do país está à sombra da função pública), (2) ao aumento da taxa normal de IVA de 17% para 19%, (3) à reforma e alargamento da base tributável (em virtude da actualização dos valores) em sede de Impostos sobre o Património, etc... etc...
b) Da consequente redução da despesa - demagogia para os nossos ouvidos, meus caros leitores. Terá sido impressão ou os hospitais vão deixar de poder recorrer a empréstimos bancários? Isto é, onde vão parar os níveis da dívida pública administrativa? Uma vez mais, o Estado mau-pagador.

Por mais que nos venham dizer, depois, que foi a intervenção do Governo que estimulou a economia, irei levantar sérias dúvidas se devemos atribuir créditos aos XIV/XV Governos constitucionais. Como é que tal é possível se nem pelos ensinamentos do nosso Mestre Laffer se regem?



Guilherme Oliveira Martins | quinta-feira, setembro 30, 2004 | |

quarta-feira, setembro 29, 2004

Aumento de impostos/aumento de receitas?


Preços do petróleo na 2ª metade do século XX

Pois é! Apesar de alguns não pensarem assim, não é expectável que, pelo simples aumento da taxa do imposto, se registe um aumento das receitas: assim nos ensinou o delineador da curva, Arthur Laffer.
No inverso, a diminuição do imposto pode não provocar um aumento de receitas: bastará pensar na pouca flutuação (com probabilidade, quase nula) que as trocas registariam caso a taxa de IVA baixasse para 15%.
É visível que nem sempre as melhores soluções são aquelas que são adoptadas. Prefere-se, com frequência, o caminho da aparência: para alguns é mesmo mais tentadora a política do "aperto de cinto" (pagando mais imposto/perdendo direito a benefícios fiscais) do que aquela que aparece a incentivar o consumo e a potenciar o dinamismo do mercado.
São, pois, as políticas de severidade que estão na moda. Mas a moda, por natureza, é passageira. Seguindo os ensinamentos das gerações anciãs será isto o fim de uma era?
"A democracia é o pior regime... à excepção de todos os outros".

Guilherme Oliveira Martins | quarta-feira, setembro 29, 2004 | |



(EX)POSIÇÕES ESTATÍSTICAS



Posted by Hello United Colours of Statistics

Sabe-se, neste início de Outono, em que as folhas caem e as listas saem, que a União Europeia gerou mais emprego do que os Estados Unidos da América nos últimos cinco anos .

Segundo indica o «Relatório do Emprego na Europa 2004», publicado quinta-feira pela Comissão Europeia, nos últimos cinco anos, a UE apresentou uma taxa de crescimento de emprego de 4,9%, valor que contrasta com os 2,9% registados nos EUA em igual ciclo.

Neste período, o sector industrial norte-americano perdeu mais 2,5 milhões de postos de trabalho do que os Quinze, enquanto a UE criou 10 milhões de empregos no sector dos serviços. Todavia, em contrariedade aparente com estes dados, o crescimento do emprego no ano passado foi de apenas 0,2% na Europa contra os 0,9% nos Estados Unidos. E, na linha das conclusões do Relatório, os EUA e o Japão registam melhores níveis de desempenho, tanto ao nível do crescimento de emprego, quanto ao nível do mercado laboral. Isto, num ano em que a Europa apresentou uma recuperação económica mais ténue.

Estes dados dão que pensar e viabilizam leituras diversas, análises estatísticas variadas e descontruções não coincidentes.

Centrando-nos no crescimento do emprego (aqui, significante de uma redução da taxa de desemprego), importará ressaltar dois aspectos: i) Portugal apresenta uma taxa de crescimento do emprego inferior à média comunitária e ii) a Europa, embora com um crescimento económico genericamente inferior ao dos EUA, apresenta níveis de crescimento de emprego superiores à “terra de todos os sonhos” (e, porque não?, também de muitos pesadelos).

Se o mapa estatístico que Portugal apresenta quanto aos níveis de crescimento de emprego não é dissóciável da crise económica que, pelo menos desde 2001, vem envolvendo o nosso país, não deixa de ser paradoxal que na Europa a criação de emprego não venha directamente associada à produção de riqueza económica, registando-se mesmo uma tendência para o afastamento entre os dois pólos de análise.

De entre vários factores, a explicação, embora de contornos simplificantes, pode buscar-se na diminuição das garantias juslaborais e, por consequência, na maior volatidade do mercado de emprego que vem atravessando quase todos os Estados-Membros: potenciando uma maior rotatividade no trabalho (turn-over), este factor acaba por diminuir os ciclos temporais de desemprego, ainda que a expensas de um enfraquecimento da posição garantística outrora ocupada por quem dispõe (ou quer dispor) da sua “força de trabalho”.

Encontrando-se na Alemanha o centro actual deste movimento flexibilizante do Direito do Trabalho - é já em 2005 que entra em vigor a Lei Hartz IV (autor: Peter Hartz, director de pessoal da Volkswagen…), que, aparecendo na sequência das Erstes und Zweites Gesetz für moderne Dienstleistungen am Arbeitsmarkt, vem reduzir genericamente de 32 para 12 meses o período durante o qual se recebe o subsídio de desemprego, obrigando os beneficiários aceitar um emprego "razoável", com menor vencimento, mesmo que tal implique uma mudança de domicílio -, no velho continente foi só na encruzilhada entre as décadas de 80 e de 90 que a grande maioria dos países começou a importar várias das soluções (des)regulativas que existiam nos EUA: sistemas de reforma obrigatória (entre nós, a partir dos 70 anos), flexibilização da contratação a termo, trabalho a tempo parcial (o chamado part-time), o trabalho temporário ou a cedência ocasional de trabalhadores (estes, mecanismos externalizadores da mão-de-obra).

Tratando-se de um movimento que, genericamente, acentua a partilha de postos de trabalho, deparamo-nos com uma tendencial diminuição dos níveis de desemprego e, objectiva e quase reversamente, com um crescimento dos níveis de emprego.

Se nos EUA - onde a regulação flexibilizante do mercado de trabalho já existe, com alguma definição, pelo menos desde o início da década de 80 - estes movimentos de oscilação do mercado de trabalho são mais constritos (a grande flutuação na entrada e saída do mercado de trabalho encontra-se socialmente auto-regulada, sendo que a tendencial fungibilização dos postos de trabalho acaba por gerar uma diminuição do denominado "pêndulo estatístico": efeito de constância estatística que, escondendo uma grande rotatividade laboral, estabiliza os níveis de desemprego), na Europa a tendência vislumbrável a médio prazo apresenta contornos semelhantes e, tal como lá, o Direito do Trabalho, tradicionalmente imbuído de marcadas preocupações sociais e com um sentido predominantemente garantístico, aparece a trilhar cada vez mais os rumos da empregabilidade, aparelhando-se como um verdadeiro Direito do Emprego.

No imediato, é mesmo provável que, volvida a fase de adaptação subjacente à relativa novidade daquelas figuras, o emprego cresça na UE com algum significado, e que, à luz da ilusão estatística, se tenda a confundir criação de postos de trabalho com criação de emprego, dizendo-se, sem mais, que os EUA têm um crescimento inferior à UE e que a Europa se apresta a viver um ciclo de prosperidade social, ultrapassando aqueles que, tantas vezes deformativamente, são vistos por muitos como os seus concorrentes mais directos.

Se o crescimento para que a Europa propende é baseado numa maior precariedade do emprego, implicando, muitas das vezes, uma diminuição dos rendimentos auferíveis (por exemplo, confronto entre um trabalhador que, há uns anos atrás, teria um contrato de duração indeterminada e a tempo inteiro com um trabalhador que hoje tem um contrato a prazo com trabalho a tempo parcial), o alargamento da UE, de efeitos comummente descurados, vem reforçar esta inclinação para o reforço dos índices médios de criação de emprego da Europa (baixos custos do factor trabalho subcontratação, deslocalização de empresas, descentralização produtiva), recolorando, não obstante as assimetrias regionais e a persistente desigualdade no acesso ao emprego entre homens e mulheres, as médias estatísticas do EUROSTAT.

Contudo, se trabalho não significa emprego e se estatística e realidade não são existências justaponíveis, também economia e sociedade, sem embargo da sua correlação genética, são realidades estruturalmente diversas. Para que o modelo social europeu passe do papel, é necessário garantir que as condições para a produção de riqueza se compatibilizam com a protecção de todos os que para ela contribuem. E, antes disso, que se distinga, com clareza, economia de mercado e sociedade de mercado. Algo que, manifestamente, a estatística não logra atingir. Apesar da cor dos números, a estatística apenas reflecte. Não cria. Por conseguinte, também não desembacia.

JZM | quarta-feira, setembro 29, 2004 |

terça-feira, setembro 28, 2004

Petróleo e expectativas...


Preços do petróleo na 2ª metade do século XX

Preços do petróleo na 2ª metade do século XX

Preços do petróleo no século XX
Preços do petróleo no século XX


Mais uma vez o petróleo atinge máximo histórico (acima dos 50 dólares/barril).

Evoluções futuras? Possíveis cenários? Façamos futurismo (adaptando o relatório do Institut Français do Petrole):

a) Hipótese A - Evolução moderada dos preços? Pressupondo que a situação da Venezuela volta ao normal, que o Iraque mantém as exportações ao mesmo nível que 2004 e que a Yukos resolve os seus problemas, a evolução dos preços será moderada, sem choques petrolíferos evidentes;

b) Hipótese B - Choque petrolífero? Não ficando resolvidos os problemas da Venezuela e da Yukos, diminuindo as exportações iraquianas, a oferta vai diminuir ainda mais, desencadeando um excesso de procura e, consequentemente, uma insuportável subida de preços, com a crescente diminuição do rendimento disponível dos países petróleo-dependentes;

c) Hipótese C - Soft landing? Pela diminuição da procura, moderando, assim, o excesso da mesma, permitindo uma adaptação do preço oferta/procura: isto só seria possível se, por exemplo, a China permitisse os preços livres do petróleo.

d) Hipótese D - Expectativas dos consumidores? Estas oscilações de preços não são saudáveis, porquanto o consumidor pode esperar uma subida de preços, sem que a mesma se tenha desencadeado, originando, sem existir vontade para isso, uma subida de preços (Efeito de Édipo).

Qual delas será verosímil? Qualquer uma... Energias alternativas, é tempo de avançarem...

Guilherme Oliveira Martins | terça-feira, setembro 28, 2004 | |



Brutal: Xangai, o colosso da Fórmula 1


Xangai 2004

Mais de 5 km de pista projectados por Hermann Tilke, arquitecto alemão que percebe de traçados de fórmula 1. A China, próxima potência mundial, estreia-se no desporto-rei do automobilismo...

Guilherme Oliveira Martins | terça-feira, setembro 28, 2004 | |

segunda-feira, setembro 27, 2004

PARABÉNS!!!



Posted by Hello I. G.

JZM | segunda-feira, setembro 27, 2004 |



O Nacional Porreirismo



Atenção à Polícia! Posted by Hello

Quantas vezes não fomos avisados na estrada, por sinais de luzes, que estava polícia perto? É o nacional porreirismo português... com vantagens e desvantagens. Se a simpatia e companheirismo português se resumisse a isso estava tudo correcto - afinal somos um povo acolhedor e de boas maneiras. Infelizmente, encontramos o nacional porreirismo em tudo - basta arranjarmos "amizades" nas repartições públicas, que tudo se torna fácil, basta juntarmos um atestado médico a conselho de um funcionário amigo, que tudo corre como queremos. Reflictamos um pouco: um caso ou outro não prejudica assim tanto. Agora, multipliquem por 10 milhões de habitantes e um favor aqui, mais outro acolá transforma o sistema em algo insuportável!
Aí está a falta de eficiência da organização político-administrativa nacional! Alguma vez pensaríamos passar à frente de alguém, se isso representasse a complicação do sistema? Claro que não! Acabem-se com os privilégios e "amizades" e teremos eficiência! Até lá, continuemos na lógica oligárquica do antigo regime... até findarmos com o nacional porreirismo.

Guilherme Oliveira Martins | segunda-feira, setembro 27, 2004 | |

domingo, setembro 26, 2004

Ronald Reagan: Um (esquecido) Herói do Nosso Tempo



Posted by Hello


Ronald Wilson Reagan morreu em 5 de Junho de 2004, na véspera do sexagésimo aniversário do desembarque aliado na Normandia. Lamenta-se o seu desaparecimento, esperado que era há muito o seu resgate à Doença de Alzheimer. Quanto ao título desta evocação, furtou-se a esse outro esquecido vulto da política portuguesa e europeia: Francisco Lucas Pires. Este escreveu há anos, num suplemento especial do Independente, um belo elogio de Reagan, cujo mote ora se recupera.
Numa altura em que a Velha Europa deriva no Atlântico, afastando-se suicidariamente dos EUA, e enveredando por sentimentos primários de ressabiamento – imbuídos de uma latente inveja da liderança económica e política americana – é fácil radicar a incompreensão continental pelos grandes desígnios da América do nosso tempo na sua deturpada visão de Reagan.
A Velha Europa, ainda muito refém do seu elitismo e presunção de superioridade cultural, literalmente esnobou do presidente mais adorado dos EUA, ridicularizando-o e reduzindo-o à caricatura de político-actor. Pura incompreensão do mestre ancião que vê o seu jovem discípulo ultrapassá-lo, e se mostra ainda incapaz de apreender o essencial da experiência americana, esse radical fascínio, para tantos dos mais deserdados em qualquer parte do mundo, que o Green Card continua a exercer.
Longe da espessura intelectual de folha de papel que lhe imputam, Reagan é dos personagens políticos mais complexos da segunda metade do século XX: começou por ser Democrata antes se converter ao Republicanismo, era divorciado e filho de um pai com problemas de alcoolismo, mas exprimia uma fé inabalável nas virtudes da família; tinha origens muito humildes, mas nunca alentou ressentimentos contra os ricos; raramente ia à missa, mas veiculava e defendia uma religiosidade profunda; era um excelente cómico e orador de improviso e não apenas um bom leitor de discursos encomendados. Muitos ignoram certamente os primeiros termos desta contraposição.
Como Presidente, não era especialmente trabalhador, acusava o peso da idade, e dizem os próximos que dormia mais do que os seus antecessores. Mas fez o podia fazer de melhor: inspirar uma nação inteira com os seus discursos, transmitir-lhe esperança com o seu humor, mostrar-lhe respeito nas suas variadas peregrinações. Estava solidamente alicerçado na América profunda, que o reelegeu esmagadoramente, e encarnou-a ainda, no Rancho del Cielo onde esgotou a sua existência.
Não se prostituiu politicamente, prometendo o que sabia de antemão não ir cumprir. Quando em eleições afiançou reduções de impostos cumpriu-as, mesmo sob a crítica de estar a beneficiar os mais ricos e prejudicar o défice orçamental. Como é diferente de outros… Estes, até como meros actores credíveis muito teriam a aprender com Reagan.
Também na política internacional Reagan foi um vencedor nato. Recuperou, como ninguém, o excepcionalismo de inspiração wilsoniana, brilhantemente exposto por Kissinger na sua Diplomacy: era um crente nas virtudes universais da liberdade política e económica, em que investiu um desavergonhado proselitismo. Arriscou forte e não desiludiu. Ao ameaçar com a Guerra das Estrelas contra o Império do Mal ganhou a Guerra-Fria e iniciou o desarmamento nuclear, num dos mais bem sucedidos bluffs da história. A sua espada foi forte, mas mais forte ainda foi a sua pena: era o Great Communicator.
Como conviria hoje à Alemanha lembrar o amigo americano que, com mísseis soviéticos apontados à MittellEurope, teve a coragem de dizer “There is only one Berlin” e “Mr. Gorbachev: tear down this wall”, bem como de visitar o cemitério de Bitburg, onde jaziam, entre dois mil mortos de guerra alemães, quarenta e oito oficiais das SS Nazis, ajudando uma nova geração de germânicos na redenção do opróbrio. Tal como à França, essa grande herdeira da tradição de intriga e hipocrisia política de Richelieu, seria útil a recordação das palavras de Reagan, proferidas na Normandia, aquando do quadragésimo aniversário do desembarque em Omaha Beach: “We will always remember. We will always be proud. We will always be prepared, so we may always be free”. Quando dois terços dos alemães, em sondagem recente, confessam nenhuma dívida sentir pela ajuda americana à reconstrução e reunificação alemã, e em França florescem os panfletários anti-EUA, bem se pode dizer que o dia do favor é a véspera da ingratidão.
Ronnie, designação carinhosa e tributário do amor do seu povo, encarnou o melhor do idealismo americano: por isso é tão querido pelos que partilham do American Dream, por isso foi tão ressentido por quem é, cada vez mais, uma potência de segunda categoria. A nação americana, generosamente, desculpou-lhe até o escândalo Irão-Contras: era o “Teflon President”, nada o atingia, pois estava-lhe já reservado um alto lugar no panteão. Continuou ainda, na sua pátria, a receber constantes lembranças: o seu nome consagra há já vários anos o aeroporto de Washington e em 2002 recebeu a Medalha de Ouro do Congresso. Fora dos EUA, a popularidade de Reagan será certamente maior entre o baixo operariado de Gdansk que apoiou nos dias difíceis da luta pelo sindicalismo livre do que nas altas chancelarias franco-alemãs. Não podia estar melhor acompanhado, portanto.
Reagan, nas palavras de Francisco Lucas Pires, “é mesmo um dos grandes fundadores do actual futuro”. Ele legou-nos um mundo mais próspero, mais livre, e necessariamente mais complexo. Esse é o nosso mundo. Este é o Mundo de Reagan.


O Liberal | domingo, setembro 26, 2004 | |



Direitos sem deveres? Re(in)flexões



Tribunal Posted by Hello


A questão é quase tão antiga como a que, de forma recorrente, nos interpela sobre quem guarda o guarda. Trazida hoje à liça pelo Jornal de Notícias - título: Arguidos podem mentir -, ela aparece a recolocar no centro da discussão o sistema processual penal português.

Como é sabido, temos um sistema compósito, que apresenta, nalguns domínios, excesso de direitos e garantias, mas que, numa visão estritamente compensatória, é contrapesado noutros espaços por um claro défice de lisura de procedimentos e por uma visível carência de mecanismos de protecção efectiva dos arguidos.

Permitindo que a coberto da figura do segredo de justiça se cometam os maiores atentados à honorabilidade dos vários envolvidos - arvorando-se os pré-julgamentos públicos em etapa-mor do processo penal -, é também quase consensual que em matéria de escutas telefónicas (bastante latitudinárias) ou de prisão preventiva (tanto nos pressupostos, quanto nas condições em que opera o ressarcimento por “injustificada privação da liberdade") nos encontramos muito aquém do sistema vigente noutros países, de pendor tradicionalmente humanista.

As propostas de mudança são conhecidas. Se o adjectivo não existe sem o substantivo, é patente que o substantivo, por força da evolução social (?), vai reflectindo e incorporando, tantas vezes sem alterações formais, as mudanças que a realidade nos vai oferecendo. Um sistema, por natureza, deve reflectir a realidade. Uma realidade cuja dinâmica dos processos sociais supera as fronteiras de um modelo racionalmente unificado e em que no resguardo da necessária repressão criminal e das garantias securitárias que a sociedade vai exigindo, se cometem, com alguma frequência, graves atropelos ao direitos humanos.

O desafio do aperfeiçoamento da justiça processual penal, para lá de alguns acertos técnicos de regime, passa necessariamente pela destruição do excesso de automaticidade na aplicação das diferentes figuras com vocação processual, excesso que deriva de uma absolutização da realidade crimógena, que não trata de distinguir os tipos de crimes eventualmente cometidos: assim, notoriamente, a manutenção do segredo de justiça para crimes em que o modus agendi é por essência público – v. g. difamação através de órgão da comunicação social - ou cuja gravidade não justifica aquele condicionamento – furto de um chocolate no hipermercado X...

Se este estado de coisas se reflecte também na tendência para a multiplicação desproporcionada das situações de constituição de arguido, encontramos, no reverso, um conjunto alargado de situações em que o apuramento efectivo da verdade material, por força de espartilhos legais tantas vezes incompreensíveis, é praticamente inalcançável.

No pressuposto de que não há Estado de Direito sem um sistema de justiça operante, seria útil fazer um estudo quantificado sobre os processos em que os arguidos, confessando o crime em primeiro interrogatório judicial e/ou em debate instrutório, são ulteriormente absolvidos, por falta de produção de prova em julgamento. Um sistema que, para a condenação, impõe a plena produção de prova em julgamento, legitima a falta de colaboração com a justiça. Desincentiva os órgãos de investigação criminal, e, ao inutilizar os procedimentos investigatórios/probatórios desenvolvidos, potencia, a final, absolvições contrárias à convicção de todos os sujeitos processuais. Ou não recebessem os arguidos, da parte de quem os patrocina, o conselho para não falar em julgamento.

Sem prejuízo da posição de que mais vale um criminoso à solta do que um inocente preso, a "não prestação de declarações em audiência de julgamento" é hoje um expediente vulgarizado. Dando frutos, a sua utilização abusiva tem vindo a contribuir sobremaneira para uma remarcação da distância entre law in books e law in action.

Reforço dos direitos e garantias, sim. Impunidade e desesresponsabilização dos sujeitos processuais, não. A reforma do Código de Processo Penal dirá de sua justiça. Ou melhor, da nossa justiça.

JZM | domingo, setembro 26, 2004 |

sábado, setembro 25, 2004

A extinção dos benefícios fiscais em números: PPR's e CPH's


De acordo com os valores estimativos apresentados pelo Tribunal de Contas (no parecer da Conta Geral do Estado de 2002) a extinção dos benefícios fiscais representaria o corte de uma fatia importante das isenções concedidas pelo Estado. Senão vejamos:

a) Planos Poupança Reforma (PPR's)
- em 2002, num montante global de 565,7 milhões de euros, 160,1 milhões de euros correspondiam a PPR's (28,30% do montante global);
- em 2003 (valores corrigidos), num montante global de 470,2 milhões de euros, 132,1 milhões de euros correspondiam a PPR's (28,09% do montante global);
- em 2004 (valores estimados), num montante global de 484,4 milhões de euros, 146,6 milhões de euros correspondiam a PPR's (30,26% do montante global).

b) Conta Poupança Habitação (CPH's)
- em 2002, num montante global de 565,7 milhões de euros, 202,5 milhões de euros correspondiam a CPH's (35,79% do montante global);
- em 2003 (valores corrigidos), num montante global de 470,2 milhões de euros, 145,5 milhões de euros correspondiam a CPH's (30,94% do montante global);
- em 2004 (valores estimados), num montante global de 484,4 milhões de euros, 142,9 milhões de euros correspondiam a CPH's (29,50% do montante global).

Em termos teóricos, pensa-se que a mera extinção dos benefícios fiscais representará um aumento da receita fiscal - veja-se se os valores estimativos apresentados tiverem representação real! No entanto, como sabemos, o contribuinte molda o seu comportamento em face do sistema fiscal criado - o que quer significar que nem sempre o desiderato de aumentar a receita é alcançado. Nos EUA, o problema da contabilização dos benefícios fiscais discute-se desde 1972, tendo-se inclusivamente criado um gabinete para controlo prévio dos mesmos. Em Portugal apenas existem estimativas...

Guilherme Oliveira Martins | sábado, setembro 25, 2004 | |

sexta-feira, setembro 24, 2004

Bom fim de semana!



Posted by Hello

Com os termómetros acima dos 30 graus, para quem nunca experimentou, fica o refresh de um Baptismo de Kite Surf, na praia do Guincho. Garantidamente, vale a pena.

JZM | sexta-feira, setembro 24, 2004 |



Voto electrónico...



Ops! Já me enganei!
Fonte: S. Petersburg Times
Posted by Hello

Enquanto por cá somos inundados de informações e desinformações quanto à colocação manual dos professores, nos EUA discutem-se as vantagens e inconvenientes do voto electrónico. Se a Verified Voting alterta para possibilidade de existirem erros - trata-se de máquinas... -, já a comunicação social desconfia da fiabilidade dos programas informáticos, acreditando mesmo que o combate Kerry/Bush corporizará uma 2ª versão do Bush/Al Gore, mas desta vez electronicamente sujeita a fraudes.

Guilherme Oliveira Martins | sexta-feira, setembro 24, 2004 | |

quinta-feira, setembro 23, 2004

Andar de cavalo vs. Andar a cavalo



Baucher executando um "galop sur place" Posted by Hello

Direito, ligeiro e para a frente, desde que os movimentos sejam suaves, francos e elásticos - são os ensinamentos básicos da alta escola equestre. Andar de cavalo não é o mesmo que andar a cavalo! Para andar a cavalo são necessários alguns anos de experiência e algumas quedas - a equitação é um desporto de paciência, destreza e insistência!

Não me estou a referir à equitação de filmes de cowboys, ou até mesmo àquelas voltas de cavalo (pilecas) na praia que nos são impingidas nas viagens paradisíacas. Andar a cavalo requer humildade!

Onde quero chegar? Os ensinamentos enunciados deviam ser aplicados à nossa actividade profissional, mas infelizmente não o são - muitas vezes assistimos a nomeações, contratações, que em nada se coadunam com a experiência adquirida. Não deixa de ser um paradoxo que essas nomeações/contratações sejam mais frequentes na função pública.

A função pública anda "de cavalo" e muito raramente "a cavalo"! Cabe às futuras gerações a mudança...

Guilherme Oliveira Martins | quinta-feira, setembro 23, 2004 | |

quarta-feira, setembro 22, 2004

Passes sociais


Em consonância com os anunciados benefícios fiscais para os detentores de Passes sociais, anuncia-se agora que estes também vão estar à venda através do Multibanco. Mais do que a com a simbologia proclamatória dos "dias sem carros", é com medidas simples e eficazes como estas que se dão bons incentivos à utilização de transportes públicos.

JZM | quarta-feira, setembro 22, 2004 |



Colocações de professores - o dia seguinte...



Se deseja consultar a lista das colocações para o ano lectivo 2004/2005, aguarde um pouco na sala de espera. A GERÊNCIA Posted by Hello

Guilherme Oliveira Martins | quarta-feira, setembro 22, 2004 | |



Exmos. Governantes...


"Venho, por este meio, na qualidade de cidadão e eleitor, alertar V. Exas. que, ao contrário do que ouço dizer nos meios de comunicação social, neutralidade fiscal não é sinónimo de simplicidade fiscal.

Um sistema fiscal neutro não é aquele em que há menos benefícios fiscais, é pelo contrário aquele que se aproxima das necessidades e dos incentivos do mercado, que percebe o contribuinte e tenta não contrariar os seus comportamentos (de poupança, de consumo e de investimento).

Um sistema fiscal simples é aquele que permite o acesso e percepção por parte do contribuinte dos seus direitos e deveres. A simplicidade encerra a possibilidade de o sujeito passivo planificar as suas decisões, com o máximo de benefício e o mínimo de custo.

Feitas as apresentações, porque razão é que V. Exas. insistem em defender que a extinção dos benefícios fiscais permitirá, como que por artes mágicas, a simplicidade e a neutralidade do sistema? Palavras, para quê?

Com os melhores cumprimentos, subscrevo-me,

Impecável GWOM"


Mais uma vez a proposta de Orçamento do Estado para 2005 ainda não saiu e já se fala nela! Para os mais curiosos, estar atento à cruzada do guru da taxa plana (flat tax) - Mr. Dick Armey.


Guilherme Oliveira Martins | quarta-feira, setembro 22, 2004 | |

terça-feira, setembro 21, 2004

Descubra as diferenças...



AK47 Posted by Hello

A simples leitura de um manual de instruções para manuseamento da clássica AK 47 (vulgo Kalashnikov) despertou-me para a existência de algumas semelhanças com o futuro Orçamento do Estado para 2005. Senão vejamos:
a) Precisão: um tiro certeiro no contribuinte médio (que deixa de ter incentivo à poupança, preferindo o consumo - dominado pelo efeito-rendimento), na banca (que deixa de poder disponibilizar a poupança do contribuinte médio para o investimento empresarial) e nas empresas (que deixam de poder investir, em virtude do aumento das taxas de juro, em resultado da diminuição de poupança);
b) Alcance: estragos permanentes no mercado, porquanto com o aumento das taxas de juro, os custos de produção aumentarão, e consequentemente os preços dos bens;
c) Cartucheira: a procura, desconfiada, cria uma grave expectativa na subida futura dos preços, o que causará o chamado efeito de Édipo - ou seja, uma maior subida dos preços (esperemos que não uma espiral inflacionista)!
d) Dinâmica: uma total confusão do ambiente económico circundante, porquanto as políticas económicas do lado da oferta em nada se coadunam com a subida da receita fiscal, pelo aumento dos impostos sobre o rendimento, com a diminuição dos benefícios fiscais.

Mas não foi o Dr. Durão Barroso o defensor da política económica do lado da oferta (em prol do investimento empresarial)? AH! Já me esquecia... esse Senhor já não é o nosso PM...

Guilherme Oliveira Martins | terça-feira, setembro 21, 2004 |



"Os Direitos Humanos e o 25 de Abril: o que foi feito, o que falta fazer"


Depois do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, com o Regulamento n.º 15/2004, de 9 de Janeiro de 2004, ter aprovado o regime transitório do reconhecimento de especialidade e atribuição do título de advogado especialista, Cunha Rodrigues, além da modernização dos serviços auxiliares da justiça, defende a especialização dos magistrados (TEXTO). Proposta sensata, com sustento no direito comparado e com (mais do que) prováveis ganhos de competência e de eficácia. À atenção de quem de direito. Literalmente.

JZM | terça-feira, setembro 21, 2004 |

segunda-feira, setembro 20, 2004

A verdade dos factos


Todos os dias somos bombardeados com informação, pelos vários meios disponíveis. De manhã entramos no carro e a rádio impera, durante o dia temos os jornais e a internet, à noite temos a televisão (quando presta). Uma questão permanece: quem nos fornece os verdadeiros factos? Na nossa sociedade, parece-me que ninguém, porquanto as notícias têm sempre opiniões pessoais (mesmo que os jornalistas assim não o queiram fazem-no sempre).

A propósito disto, consulte-se o resultado do Projecto Annenberg, denominado FactCheck.org, no qual se preconiza o estudo e apuramento da verdade dos factos. Em vez de nos inundarem com informação, dêem-nos a verdade dos factos - e deixem aos comentadores o espaço (subjectivo) da especulação...

Guilherme Oliveira Martins | segunda-feira, setembro 20, 2004 | |



Cruzamento de dados entre o Fisco e a Segurança Social


GOP prevê cruzamento de dados entre o Fisco e a Segurança Social, noticia o "Primeiro de Janeiro". Aqui está um boa notícia. Se com fraude não há sistema fiscal que aguente, não é a fraude que, por si, deve justificar a assunção de opções legais que alteram medidas socialmente positivas. Partir do ser para o dever ser é inverter a ordem natural das coisas e alcandorar a patologia a critério principal de governação. Que seja o dever ser a balizar o ser, é o que esperamos.

JZM | segunda-feira, setembro 20, 2004 |

domingo, setembro 19, 2004

Gravidade Zero



Perdi a cabeça! Posted by Hello


E porque é domingo, porque não uma volta de avião para experimentar o que é a falta de gravidade? Três companhias aéreas disponibilizam a referida aventura por preços (ainda) para algumas bolsas (acima dos 2.500,00 Euros): a Zero Gravity (norte americana), a European Space Agency e a Russian Space Agency. Na realidade são vôos parabólicos em que se sente a emoção da falta de peso, algo que era privilégio de astronautas até há pouco tempo! E porque não? Junte-se um grupo e basta fretar um vôo... e tomar alguns comprimidos! Um sucedâneo dos fins-de-semana radicais organizados pelas empresas?

Guilherme Oliveira Martins | domingo, setembro 19, 2004 | |







Posted by Hello

A Índia derrogou a sua lei antiterrorismo. Impulsionado com o 11 de Setembro, o "Prevention of Terrorism Act" (2002) restringia, em nome do terrorismo, direitos, liberdades e garantias que consideramos (tendencialmente) insuprimíveis.
A coberto da Lei, só no Estado de Gujarat, nesse mesmo ano, foram mortas pelo menos 2 mil pessoas em motins de natureza confessional. Os mecanimos policiais previstos no POTA, segundo noticia o Público, foram “utilizados desproporcionalmente contra os muçulmanos”.
A alteração à lei feita pelo Governo de Nova Deli encerra uma questão que não conhece fronteiras: a utilização do combate ao terrorismo como mote para a prossecução de outros objectivos que pouco têm que ver com aquele desígnio.
Se as restrições aos direitos, liberdades e garantias tendem a encontrar no terrorismo uma base de legitimação que, em circunstâncias normais e por força das Declarações Universais, seria impensável, é útil reflectir sobre as tendências político-criminais que, nos diferentes Estados, vêm apontando para a uniformização e aglutinação de meios e fins na prevenção e combate à criminalidade, independentemente da sua natureza ou gravosidade social. Tratando-se de tendências que vão cunhar o modelo de justiça que vai vigorar neste século, elas manifestam-se em sub-regimes legais, aparentemente de natureza menor, como o do segredo de justiça, das buscas e revistas, das escutas telefónicas ou das medidas de coacção.
Mas, aquilo que, por força da sua processualidade endógena, parece tratar-se de uma menoridade aparente, é um retrato caleidoscópico da nossa vivência quodiana e também uma projecção das metas sinalizadoras do Mundo em que queremos viver. Um Mundo onde a vertente repressiva, apoiada nos mecanismos processuais desencadeáveis, tende a superar a paroquialidade tradicional dos diferentes sistemas nacionais e onde o factor identitário que caracterizava os diferentes regimes penais vai, a pouco e pouco, desaparecendo. Eis uma das consequência directas mais importantes do macro-fenómeno da globalização: se, nos tempos que correm, vamos tendo dificuldades em dissociar o terrorismo da globalização, também as vertente substantivas e adjectivas dos diversos regimes regulativos tendem a confundir-se.
Além de o mundo não poder ser mais ser visto a "preto e branco", a arreigada dicotomia forma/substância, fortemente questionada pelas teorias da "legitimação pelo procedimento", é ilusória: não há substância sem forma e a forma, essa, é cada vez mais substância. Ou não fosse a estética, ela mesma, uma disciplina com substância cientificamente comprovada.


JZM | domingo, setembro 19, 2004 |

sábado, setembro 18, 2004

Finanças Públicas pouco transparentes...



Sem fiscalização orçamental não há balança que aguente... Posted by Hello


Fala o nosso Executivo em simplicidade e transparência nas contas públicas. No entanto, o Parlamento não deixa passar (mais uma vez, não é inédito - recordo-me dos tempos de uma proposta de Lei de Enquadramento Orçamental, que caducou com a moção de censura apresentada pelo Partido Renovador Democrático - o PRD) uma proposta de lei que criaria mecanismos de fiscalização da coordenação financeira do Sector Público Administrativo, incluindo os subsectores (através do Conselho de Coordenação Financeira do Sector Público Administrativo).

Enfim, continuarão as autarquias a gastar a seu belo prazer, "sem rei nem roque", até que haja uma maioria parlamentar com coragem suficiente para acabar com o excessos do poder autárquico. Sim, o grande problema são as autarquias - mas isso não é novidade.

Várias questões ficam no ar:
a) Quem verifica a adequação das políticas financeiras dos diversos subsectores?
b) Quem promove a coordenação e a concertação da preparação e da execução dos orçamentos das instituições dos diversos subsectores?
c) Quem analisa e avalia os critérios de repartição dos recursos e dos encargos financeiros entre os diversos subsectores do sector público administrativo?
d) Quem se pronuncia sobre os documentos orientadores da política financeira apresentados pelo Estado português?

A resposta é: o Parlamento e os Tribunais. Mas torna-se paradoxal no respeitante ao momento: na aprovação do orçamento e na aprovação da conta. No primeiro momento, trata-se de uma previsão, da responsabilidade do Executivo, pelo que a avaliação é suspeita / no segundo, a conta não tem dignidade (se já todos foram pagos e satisfeitos para quê reclamar?).

Assim, só podemos concluir pela existência de um vazio incompreensível, que nem o poder de execução exclusivamente pertencente ao Governo consegue preencher.

Que fazer? Por enquanto, gaste-se e fale-se ao povo que há que apertar o cinto. Responsabilidade? Só no sector privado, em nome do Senhor Accionista.


Guilherme Oliveira Martins | sábado, setembro 18, 2004 | |

sexta-feira, setembro 17, 2004

Acções de formação a desempregados nas Juntas de Freguesia



Posted by Hello

Foi hoje anunciado, no quadro de um protocolo celebrado entre entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), um conjunto de Acções de formação para desempregados nas juntas de freguesias. A medida é, em si mesma, bastante positiva: visa-se a integração no mercado de trabalho de pessoas que, à partida, encontram barreiras dificilmente superáveis para conseguirem uma ocupação laboral que lhes garanta um sustento de vida.
No dia em que também se sabe que o Clima económico melhorou mas que o desemprego aumentou em Agosto, parece encontrar-se "uma contradição nos próprios termos": será possível que a economia melhore quando, em simultâneo, o número de desempregados aumenta?
A questão, sem cuidarmos do efeito exportação, tem ocupado economistas e até mesmos juristas, tradicionalmente avessos às matérias de índole económica.
As explicações nos EUA têm sido encontradas à luz dos modelos insider/outsider. Na sua versão mais simplificada, esta teoria encontra na preocupação legal com o garantismo dos trabalhadores o factor que impede um combate eficaz ao fenómeno ao desemprego: além dos efeitos economicamente desincrementalistas (com perda de competitividade económica), a protecção normativa relativa aos despedimentos potencia inquidades sociais, visto que os mais necessitados (os outsiders), pela exiguidade dos recursos cada vez mais rivais, ficam em definitivo privados da mudança de que aqueles que ocupam um posto de trabalho estão a coberto (os insiders). Nesta linha, o problema só é resolúvel se o funcionamento do mercado corresponder a um interesse partilhado de insiders e outsiders. De outra forma, embora possa existir crescimento económico, o desemprego dificilmente não aumentará: com a substituição do trabalhador pela máquina e com a existência de dispositivos legais que se destinam a proteger o interesse dos insiders, a concorrência no mercado de trabalho deixa de existir. Não existindo concorrência, aumentam as taxas de desocupação de longa duração. Com este aumento, potencia-se o aparecimento de trabalhos pontuais e intermitentes, que representam acentuadas perdas de eficácia social e um estímulo ao chamado mercado de trabalho invisível. Na versão mais radical de LINDBECK e SNOWER, o que se defende, por via de uma eventual inconstitucionalidade de grande parte dos mecanismos garantísticos do Direito Laboral (imagine-se: por violação do direito ao trabalho dos outsiders), é a já recorrente introdução do princípio hire and fire, que, como se sabe, vigora nos EUA.
Entre nós, se em razão do art.º 53.º da CRP, não é questionável a protecção conferida ao princípio da segurança do (e no) emprego, já é todavia questionável o tratamento estatístico que a formação profissional dada aos desempregados no âmbito do protocolo titulado irá receber. Se a formação e a ocupação de que vão beneficiar só é possível porque são desempregados, será que durante esse período, para efeito das estatístivas vindouras, eles vão contribuir para o anúncio de um (fictício) aumento dos índices de empregabilidade e de uma diminuição efectiva do desemprego em Portugal?
Em contraste com o que sucede por exemplo na vizinha Espanha, os desempregados que em Portugal estejam a receber formação não relevam para os índices de desemprego oficiais.
Significando-se com isto que quaisquer comparações com os outros Estados-Membros se encontram à partida inquinadas (e elas são frequentemente utilizadas, com vista à sustentação de uma situação "menos má" no nosso país), também aqui se suscita a adopção de uma política oficial de absoluta transparência. Não só para que, num contexto de alargamento efectivado, os fundos europeus canalizáveis para a criação e promoção de emprego não sejam artificialmente debilitados em futuras negociações comunitária (FSE), como também para que protocolos como este, que são social e comunitariamente benéficos, não possam ser vistos como uma "medida de cosmética".

JZM | sexta-feira, setembro 17, 2004 |



Vamos a números...


Para quem tem dúvidas sobre o estado real da economia e das finanças públicas nos últimos cinco anos, aqui vão os número puros e duros:

--------------------------------------------------------------------------
Anos 2000 2001 2002 2003(*)2004(*)


Valores reais (percentuais)

PIB Real 3.4 1.8 0.5 -1.3 1.0
Procura Interna 2.9 1.4 -0.5 -2.9 0.8
Índice de Preços no Consumidor 2.8 4.4 3.7 3.3 2.1
Taxa de Desemprego 3.9 4.1 5.1 6.4 7.0
Poupança Nacional Bruta (%) 18.4 18.2 18.8 17.8 18.0

Investimento Nacional Bruto (% do PIB) 28.8 27.7 25.4 22.8 22.8


Finanças Públicas (% do PIB)

Equilíbrio orçamental -2.9 -4.4 -2.7 -2.8 -4.1
Equilíbrio primário 0.4 -1.2 0.3 0.1 -1.1
Dívida Pública 53.3 55.6 58.1 60.1 63.3

----------------------------------------------------------------------------
Fonte: FMI (2004)
(*) Estes valores reportam-se ao primeiro semestre de cada ano.

A classe política fala, na maior parte das vezes, em números que a maioria da população desconhece! Por exemplo, a propósito do aumento da dívida pública dos Hospitais, em virtude da proibição do recurso ao crédito bancário, em 2001 Portugal era dos países cujo montante percentual da dívida pública era o mais baixo da Europa - em 2004, está no pelotão da frente... na lista dos mais endividados! Não nos esqueçamos que um dos critérios de convergência aponta para a dívida pública que não pode exceder os 60% do PIB - qual o valor actual? 63,3 %... enquanto que a evolução PIB real ronda o 1% (contra o -1,3% do ano passado). O que é isto comparado com a margem de previsão entre os 6,9% e os 11,2% da Argentina? Não há Euro que nos levante o moral!

Guilherme Oliveira Martins | sexta-feira, setembro 17, 2004 | |



O regresso à escola em recessão



O regresso à escola e a recessão económica Posted by Hello

Palavras para quê? Enquanto assistimos a um atabalhoado regresso à escola o nosso Ministro das Finanças tenta retirar da sua cartola maravilhas orçamentais:

1. A simplicidade fiscal e o consequente desaparecimento das deduções à colecta em sede de IRS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - (para quê solicitar recibos aos médicos, profissionais independentes, se de nada nos vai servir para deduzir ao IRS?);

2. A implementação de taxas moderadoras diferenciadas nos Hospitais e a criação de um inefável cartão do doente, com todos os seus rendimentos discriminados (fica aqui uma questão: se tiver um rendimento elevado, mas com uma dívida substancial, não se opera??);

3. O aumento da dívida pública administrativa dos Hospitais, proibindo o recurso ao crédito bancário.

Uma beleza! O que é curioso é a classe média aguentar as manobras financeiras - aperta-se o cinto e aguenta-se o próximo choque petrolífero, tudo em nome da Senhora Retoma Económica (talvez o D. Sebastião do século XXI).
Não sou pessimista - acredito na intervenção estadual (moderada para alguns, neo-keynesiana para outros) em períodos de recessão, coisa que neste momento achou-se por bem não fazer. A solução do Senhor Ministro das Finanças poderia fazer sentido se o apertar do cinto significasse um reforço do investimento privado empresarial - mas onde está ele? Talvez em Espanha, não aqui...



Guilherme Oliveira Martins | sexta-feira, setembro 17, 2004 | |

quinta-feira, setembro 16, 2004

Mais uma demissão na Casa da Música


A Casa da Música, em conformidade com o projecto dos seus mentores, já está a fazer história. Não tanto pela música ou pela qualidade da oferta cultural, quanto pelo número de saídas/resignações/destituições que têm assolado a Sociedade Anónima constituída para o desenvolvimento e gestão do projecto.
A somar à derrapagem do orçamento inicialmente previsto – o que não é propriamente uma novidade entre nós (…) – e aos sucessivos atrasos previstos para a inauguração daquela que se prevê ser a maior instituição cultural do país, encontramos um número de demissões insondável. Desta feita, a menos de um ano da data prevista para a inauguração (será mesmo desta?), Alves Monteiro demite-se da presidência da Casa da Música.
Se para uns a situação é preocupante, para outros o cenário tem as suas virtualidades: bastará juntar todos os demitidos/demissionários no Grande Auditório para que o sucesso de "bilheteira" da Casa da Música esteja à partida assegurado. O problema, pelo que se vai vendo, parece ser a partida. Ou, a continuarmos assim, se não mesmo a chegada.

JZM | quinta-feira, setembro 16, 2004 |



Globalização dixit




Foto da capa Posted by Hello

In Defense of Globalization, Jagdish N. Bhagwati, Oxford University Press, New York, 2004.

O inesquecível motim que teve lugar no já longíquo ano de 1999 em Seattle, com a reunião da OMC, é o mote de Jagdish Bhagwati para um ensaio sobre a globalização. Se para alguns o livro de Bhagwati é apenas mais um, para outros será bastante mais do que isso: é uma nova visão sobre um fenómeno que, pela fluidez que o caracteriza, vem suscitando análises, opiniões, estudos e mesmo teses científicas totalmente contrastantes. Sendo um economista de renome internacional, o Autor escolhe um título - “In Defense of Globalization” – que fornece ao leitor um pré-referente absolutamente claro sobre aquilo que nele podemos encontrar: um excurso político, económico, social e cultural bastante optimista sobre os tempos que aí vêm. Ao contrário da visão pessimista que, de forma mais ou menos larvar, atravessa quase todos os que, num mundo em constante mudança, se atrevem a fazer prognoses sobre o planeta em que viveremos, o livro trespassa uma lógica marcadamente vantajosa: a globalização como alavanca de progresso, de cultura e de desenvolvimento social. Mais beneficiados, para Jagdish Bhagwati, serão mesmo os países de terceiro mundo, com o decréscimo do trabalho infantil e a correlativa redução dos níveis de iliteracia. Serão também as mulheres, a quem se reconhecerão direitos universais. O problema maior será a ganância infrene do capitalismo e a degradação do meio ambiente. Mas, apesar de uma primeira abordagem mais aporética, também este problema não constitui para o autor uma dificuldade insuperável: basta que exista um compromisso mundial quanto à adopção de mecanismos de protecção do ambiente para que a ecologia e o desenvolvimento económico possam conviver em perfeita harmonia. Já a ganância, essa, não é uma característica inata à globalização, mas antes ao homem. Será?
Como quer que seja, o livro abre novas pistas de reflexão. Crítico feroz das posições anti-globalização, é pena que a prospectiva de “In Defense of Globalization” se encontre tão distante da realidade que vivemos. Em todo o caso, Bhagwati tem antecipadamente (diríamos: postcipadamente) razão numa coisa: a blogosfera, emanação primeira da globalização, está aí. Por conseguinte, nós também.

JZM | quinta-feira, setembro 16, 2004 |



A Raposa e o Parlamento



Quantos séculos tem a caça à raposa? Posted by Hello

Contra tudo e todos, finalmente a caça à raposa (com cães) foi proibida em Inglaterra e Gales- repare-se que o referido desporto já tinha sido banido da Escócia em 2002.
Não obstante, esta proibição da caça à raposa no Reino Unido vem, mais uma vez, representar a força dos lobbies ambientalistas perante os representantes eleitos. Como será o futuro, em face deste precedente? O circo vai ser banido, porque os "cãezinhos amestrados" são espécies protegidas? Não vamos poder ter aves em casa, porque isso pode colocar em perigo a amazónia?
Com estes extremos, mais valia abandonarmos o planeta Terra e ocupar outro local no sistema solar. Não é que seja contra o direito dos animais - porém, acho que devem ser traçados limites...


Guilherme Oliveira Martins | quinta-feira, setembro 16, 2004 | |

quarta-feira, setembro 08, 2004

Informação, mercado e poesia


Vivemos na sociedade da informação - tudo se molda em torno desta. Inclusive os economistas chegam a sustentar a existência de um mercado da informação, com custos e benefícios próprios. Hoje deliciei-me com um artigo de M. S. Lourenço, na Revista "O Tempo e o Modo" n.º 23, de Janeiro de 1965, intitulado "Poesia e Entropia". Nele cita-se um poema de Jorge de Sena que passo a transcrever:

"Uma pequenina luz bruxuleante
não na distância brilhando no extremo da estrada
aqui no meio de nós e a multidão em volta
une toute petite lumière
just a little light
una picolla... em todas as línguas do mundo
uma pequena luz bruxuleante
brilhando incerta mas brilhando
aqui no meio de nós
entre o bafo quente da multidão
a ventania dos cerros e a brisa dos mares
e o sopro azedo dos que a não vêm
só a adivinham e raivosamente assopram.
Uma pequena luz
que vacila exacta
que bruxuleia firme
que não ilumina apenas brilha.
Chamaram-lhe voz ouviram-na e é muda.
Muda como a exactidão como a firmeza
como a justiça
Brilhando indefectível
Silenciosa não crepita
não consome não custa dinheiro.
Não é ela que custa dinheiro.
Não aquece também os que de frio se juntam
Não ilumina também os rostos que se curvam
apenas brilha bruxuleia ondeia
indefectível próxima dourada.
Tudo é incerto ou falso ou violento: brilha
Tudo é terror vaidade orgulho teimosia: brilha
Tudo é pensamento realidade sensação saber: brilha
Desde sempre ou desde nunca para sempre ou não:
brilha.
Uma pequenina luz bruxuleante e muda
como a exactidão como a firmeza
como a justiça.
Apenas como elas.
Mas brilha.
Não na distância. Aqui
no meio de nós.
Brilha."

Em torno apenas de uma ideia, as palavras enchem-na de forma magistral. Não será a informação apenas o ruído de fundo de uma realidade bem mais abrangente? Pode ser, mas sem a informação o mundo seria bem mais triste e homogéneo...

Guilherme Oliveira Martins | quarta-feira, setembro 08, 2004 | |



O fio das horas, a ordem dos anos e dos mundos


É com uma afirmação de Proust que damos o pontapé de saída para este novíssimo blog! Com este novo espaço vamos escrever um pouco sobre os mundos que nos rodeiam - economia, sociedade, direito, política, etc. E tudo sem uma ordem específica - ao correr da pena, sem preocupações de ordenação. Os blogs representam uma certa anarquia na forma de escrever e há de tudo (dos inevitáveis e por vezes enfadonhos temas eróticos - http://www.erosblog.com/ - ao pseudo-artístico Xupacabras - http://xupacabras.weblog.com.pt/). Já consultámos muitos blogs e não queremos cair em lugares comuns - queremos fazer diferença. Para tal temos um código, que nos vai reger religiosamente:
----------------------------------------------------------------------------------
Código do Impecável:

1. Escrever sempre a verdade.
2. A tomada de opiniões terá que ser sempre fundamentada.
3. Não especular.
4. Não perder tempo com banalidades.
5. Não ansiar por protagonismos.
----------------------------------------------------------------------------------

É o Impecável no seu primeiro post!

Guilherme Oliveira Martins | quarta-feira, setembro 08, 2004 | |

A ler

Patrick Gaumer, Le Larousse de la bande dessinée



Correspondence Between Stalin, Roosevelt, Truman, Churchill and Attlee During World War II



Dietrich Schwanitz, Die Geschichte Europas



Dietrich Schwanitz, Bildung - Alles war man wissen muss



Niall Ferguson, Virtual History: Alternatives and Counterfactuals



Niall Ferguson, The House of Rothschild: Money's Prophets 1798-1848



Niall Ferguson, House of Rothschild: The World's Banker, 1849-1998



Joe Sacco, Safe Area Goradze



Joe Sacco, Palestine



Hugo Pratt, La Maison Dorée de Samarkand



John Kenneth Galbraith, The Affluent Society (Penguin Business)



Mary S. Lovell, The Sisters - The Saga of the Mitford Family (aconselhado pelo Jansenista)



Charlotte Mosley, The letters os Nancy Mitford and Evelyn Waugh (aconselhado pelo Jansenista)



Ron Chernow, Alexander Hamilton



Henry Fielding, Diário de uma viagem a Lisboa



AAVV, Budget Theory in the Public Sector



JOHN GRAY, Heresies: Against Progress and Other Illusions



CATHERINE JINKS, O Inquisidor, Bertrand, 2004



ANNE APPLEBAUM, Gulag: A History of the Soviet Camps, Penguin Books Ltd, 2004



António Castro Henriques, A conquista do Algarve, de 1189 a 1249. O Segundo Reino



Philip K. Dick, À espera do ano passado



Richard K. Armey e Dick Armey, The Flat Tax: A Citizen's Guide to the Facts on What It Will Do for You, Your Country, and Your Pocketbook



Jagdish N. Bhagwati, In Defense of Globalization, Oxford



Winston Churchill, My Early Life, Eland




A ver

Eraserhead (um filme de David Lynch - 1977)


Eraserhead (1977) Posted by Hello

Nos meus lábios, JACQUES AUDIARD, 2001



A Tua Mãe Também, ALFONSO CUARON, 2002



Pickup on South Street, SAMUEL FULLER



The Bostonians, JAMES IVORY (real.)



In the Mood for Love, KAR WAI WONG, 2001



Powered by Blogger