O Impecável
"Um homem que dorme tem em círculo à sua volta o fio das horas, a ordem dos anos e dos mundos. Consulta-os instintivamente ao acordar, e neles lê num segundo o ponto da terra que ocupa, o tempo que decorreu até ao seu despertar; mas as respectivas linhas podem misturar-se, quebrar-se." Marcel Proust, Em Busca do Tempo Perdido



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terça-feira, outubro 12, 2004

Verdades fáceis - o regresso


Foi-nos comunicado ontem, pelas 20 horas, que as pensões iriam ser aumentadas entre 2,5 a 9 por cento, o IRS reduzido e os salários para a função pública aumentados. Acresceria ainda o aumento de 13,9% do investimento do Estado, segundo o PIDDAC, no Orçamento de 2005 (total de 6,679 milhões). Serão boas notícias? Aparentemente, são coisas boas, novidades é que não há nenhuma. Vejamos:

1. Em primeiro lugar, estamos a falar em previsões de despesas, tendo por base previsão de receitas arrecadadas pelo Estado - resta saber se estas estimativas se vão converter em realidade - repare-se que o orçamento ainda não foi apresentado;

2. Por outro lado, as estimativas de investimento apresentadas reportam-se a um mapa do orçamento - o mapa XV (PIDDAC) - de natureza derivada e plurianual. (1) O mapa é derivado, porque contém valores indicativos e não vinculativos para o Executivo. Assim, o Governo, órgão que detém exclusivamente o poder de execução do orçamento, pode alterá-los em qualquer momento sem necessidade de consultar, inclusive, o Parlamento. (2) O mapa contém uma programação plurianual das despesas, tendo em vista uma maior transparência financeira entre a actuação dos vários Governos sucessivos.

Analisemos os valores totais do mapa XV (PIDDAC) do Orçamento para 2004:

Mapa XV (PIDDAC)
Totais (em milhões de euros):
2004 - 5,861 [Financiamento Comunitário - 332 (Cap. 50) + 2,275 (Outras Fontes)]
2005 - 6,161 [Financiamento Comunitário - 194 (Cap. 50) + 1,982 (Outras Fontes)]
2006 - 4,688 [Financiamento Comunitário - 116 (Cap. 50) + 1,519 (Outras Fontes)]
Anos seguintes - 6,081 [Financiamento Comunitário - 20 (Cap. 50) + 1,110 (Outras Fontes)]

Por esta breve análise, só podemos concluir que o valor apresentado pelo nosso Primeiro-Ministro (6,679 milhões de euros), pouco ou nada se afasta dos 6,161 milhões de euros previstos no mapa plurianual do PIDDAC do ano passado para 2005. Aguardemos pela proposta de orçamento, porquanto até ao presente só temos grandes números.
Alerto ainda para o facto de quando falamos em 6 mil milhões de euros, este valor ser uma pequena fracção de um orçamento cujos valores estimados, por exemplo, para os serviços integrados rondam os 75 mil milhões de euros.

3. Quanto à descida do IRS, a mesma só é possível porque é contrabalançada pela redução dos benefícios fiscais e pelo aumento dos escalões de progressividade da taxas do IRS. Há uma parte da doutrina norte-americana que defende até mesmo que o sucesso da arrecadação das receitas fiscais depende em parte do desaparecimento dos benefícios fiscais. O resultado, ainda sem números concretos, pode ser bom e/ou mau. Bom porque se verificaria um alargamento da base tributária, mau porque o alargamento propiciaria a evasão fiscal, e, consequentemente a carga fiscal efectiva recair sobre a classe média.

4. Quanto ao cumprimento do limite do défice de 3% tudo depende do grau de execução do orçamento. Como já se disse, os valores apresentados correspondem a estimativas resultantes de mapas derivados, e como tal, não vinculativos para o Governo.

5.Quanto ao optimismo do crescimento, não compreendo como pode o actual Executivo lidar com valores que não pode manipular, como seja a conjuntura externa. Por fim, mesmo que se sustente que a economia pode crescer mais de 2%, em que medida a criação de emprego é real e idêntica?


Guilherme Oliveira Martins | terça-feira, outubro 12, 2004 |

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A ler

Patrick Gaumer, Le Larousse de la bande dessinée



Correspondence Between Stalin, Roosevelt, Truman, Churchill and Attlee During World War II



Dietrich Schwanitz, Die Geschichte Europas



Dietrich Schwanitz, Bildung - Alles war man wissen muss



Niall Ferguson, Virtual History: Alternatives and Counterfactuals



Niall Ferguson, The House of Rothschild: Money's Prophets 1798-1848



Niall Ferguson, House of Rothschild: The World's Banker, 1849-1998



Joe Sacco, Safe Area Goradze



Joe Sacco, Palestine



Hugo Pratt, La Maison Dorée de Samarkand



John Kenneth Galbraith, The Affluent Society (Penguin Business)



Mary S. Lovell, The Sisters - The Saga of the Mitford Family (aconselhado pelo Jansenista)



Charlotte Mosley, The letters os Nancy Mitford and Evelyn Waugh (aconselhado pelo Jansenista)



Ron Chernow, Alexander Hamilton



Henry Fielding, Diário de uma viagem a Lisboa



AAVV, Budget Theory in the Public Sector



JOHN GRAY, Heresies: Against Progress and Other Illusions



CATHERINE JINKS, O Inquisidor, Bertrand, 2004



ANNE APPLEBAUM, Gulag: A History of the Soviet Camps, Penguin Books Ltd, 2004



António Castro Henriques, A conquista do Algarve, de 1189 a 1249. O Segundo Reino



Philip K. Dick, À espera do ano passado



Richard K. Armey e Dick Armey, The Flat Tax: A Citizen's Guide to the Facts on What It Will Do for You, Your Country, and Your Pocketbook



Jagdish N. Bhagwati, In Defense of Globalization, Oxford



Winston Churchill, My Early Life, Eland




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Nos meus lábios, JACQUES AUDIARD, 2001



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