O Impecável
"Um homem que dorme tem em círculo à sua volta o fio das horas, a ordem dos anos e dos mundos. Consulta-os instintivamente ao acordar, e neles lê num segundo o ponto da terra que ocupa, o tempo que decorreu até ao seu despertar; mas as respectivas linhas podem misturar-se, quebrar-se." Marcel Proust, Em Busca do Tempo Perdido



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sexta-feira, janeiro 07, 2005

Recados para o novo Governo: aumentar a receita ou reduzir a despesa?


1. É muito difícil falar em redução da despesa pública se pensarmos em duas das suas vertentes: a despesa social e a despesa corrente primária.
A despesa social é uma das prerrogativas existenciais do modelo de Estado em que vivemos, com tarefas definidas, que extravazam a mera garantia da segurança nacional, própria de um Estado Liberal oitocentista.
A despesa corrente primária representa, pura e simplesmente, a existência de um Estado, que pratica actos próprios como entidade personificada e que modifica as suas opções consoante o tipo de circunstância com que se depara.

2. Presentemente, a sustentabilidade de médio e de longo prazo das finanças públicas portuguesas está totalmente dependente dos compromissos assumidos no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), ou seja, da convergência das políticas financeiras para o défice zero, com consequências negativas no crescimento económico de cada um dos países europeus. Actualmente faz mais sentido defender perante as instâncias comunitárias uma revisão do PEC, promovendo a substituição da obrigatoriedade de prossecução de políticas de défice zero pela necessidade de tolerância de níveis orçamentais deficitários, desde que uniformes e constantes, em nome do funcionamento dos multiplicadores do investimento e da despesa.
Aliás, a recente revisão da Lei de Enquadramento Orçamental (Lei 91/2001, de 20/8), em finais de Agosto de 2004, veio consagrar a necessidade de revisão interna do Programa de Estabilidade e Crescimento pelo Governo e pela Assembleia da República.

3. O nível do défice português de 5% por referência ao PIB, descontadas as medidas extraordinárias adoptadas não é totalmente preocupante, porquanto representa a necessidade de o Estado prosseguir as suas tarefas. Repare-se que na década de 80 e inícios de 90 os níveis do défice das contas públicas eram muito superiores, sem que isso, no entanto, não impedisse a manutenção de um nível de crescimento económico nacional.
Não obstante, as políticas deficitárias para serem eficientes têm de estar inseridas no orçamento elaborado numa lógica de gestão por objectivos e não num mero orçamento circunscrito aos problemas anuais, isto é, um orçamento de caixa. A gestão por objectivos exige, porém, a elaboração de orçamentos plurianuais, muito para além dos mapas XV a XVII da nossa Lei do Orçamento que, alternativamente, encarem as despesas:
a) numa perspectiva rígida, propondo políticas concretas a serem executadas num período pré-definido de anos;
b) numa perspectiva deslizante, sem necessidade de proposta de políticas concretas, mas projectando em períodos de anos identificados (de 3 em 3 anos, por exemplo) os resultados das políticas financeiras, tal e qual como vem sucedendo com o modelo financeiro espanhol e francês.

4. Finalmente, para aumentar a receita faria todo o sentido o Estado intensificar as relações com os contribuintes:
a) pela maximização do princípio da equivalência, visível através de tributos no qual resulte uma reciprocidade de prestações (como as taxas);
b) pela solidificação de um conjunto de incentivos fiscais contratuais (como aqueles que existem relativamente ao investimento estrangeiro), substituindo, assim, o sistema de benefícios fiscais automáticos e dependentes de reconhecimento administrativo, que só vêm complicar o sistema fiscal, contrariando a possibilidade de planificação prévia pelo contribuinte.

Guilherme Oliveira Martins | sexta-feira, janeiro 07, 2005 |

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A ler

Patrick Gaumer, Le Larousse de la bande dessinée



Correspondence Between Stalin, Roosevelt, Truman, Churchill and Attlee During World War II



Dietrich Schwanitz, Die Geschichte Europas



Dietrich Schwanitz, Bildung - Alles war man wissen muss



Niall Ferguson, Virtual History: Alternatives and Counterfactuals



Niall Ferguson, The House of Rothschild: Money's Prophets 1798-1848



Niall Ferguson, House of Rothschild: The World's Banker, 1849-1998



Joe Sacco, Safe Area Goradze



Joe Sacco, Palestine



Hugo Pratt, La Maison Dorée de Samarkand



John Kenneth Galbraith, The Affluent Society (Penguin Business)



Mary S. Lovell, The Sisters - The Saga of the Mitford Family (aconselhado pelo Jansenista)



Charlotte Mosley, The letters os Nancy Mitford and Evelyn Waugh (aconselhado pelo Jansenista)



Ron Chernow, Alexander Hamilton



Henry Fielding, Diário de uma viagem a Lisboa



AAVV, Budget Theory in the Public Sector



JOHN GRAY, Heresies: Against Progress and Other Illusions



CATHERINE JINKS, O Inquisidor, Bertrand, 2004



ANNE APPLEBAUM, Gulag: A History of the Soviet Camps, Penguin Books Ltd, 2004



António Castro Henriques, A conquista do Algarve, de 1189 a 1249. O Segundo Reino



Philip K. Dick, À espera do ano passado



Richard K. Armey e Dick Armey, The Flat Tax: A Citizen's Guide to the Facts on What It Will Do for You, Your Country, and Your Pocketbook



Jagdish N. Bhagwati, In Defense of Globalization, Oxford



Winston Churchill, My Early Life, Eland




A ver

Eraserhead (um filme de David Lynch - 1977)


Eraserhead (1977) Posted by Hello

Nos meus lábios, JACQUES AUDIARD, 2001



A Tua Mãe Também, ALFONSO CUARON, 2002



Pickup on South Street, SAMUEL FULLER



The Bostonians, JAMES IVORY (real.)



In the Mood for Love, KAR WAI WONG, 2001



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