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"Um homem que dorme tem em círculo à sua volta o fio das horas, a ordem dos anos e dos mundos. Consulta-os instintivamente ao acordar, e neles lê num segundo o ponto da terra que ocupa, o tempo que decorreu até ao seu despertar; mas as respectivas linhas podem misturar-se, quebrar-se." Marcel Proust, Em Busca do Tempo Perdido



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quarta-feira, março 09, 2005

As Dez Grandes Opções Políticas a tomar pelo Governo



Publicado no Limiano às Fatias.

É altura de lançar desafios ao novo Governo. Assim, apresentamos propostas e vamos estar atentos à sua concretização ou discussão na legislatura que se segue. As propostas inserem-se numa visão alargada de uma economia de mercado, em que a intervenção do Estado necessita de ajustamentos, sem prejuízo da prossecução das políticas sociais, que se querem eficazes e imunes aos possíveis efeitos de boleia detectados. São dez as propostas que se apresentam, que encerram dez opções políticas:

1.Elaborar um orçamento plurianual e abandonar a mera gestão de caixa orçamental – permitindo a aplicação de regimes diferentes quanto às despesas obrigatórias (não sujeitas a aprovação anual) e às despesas não obrigatórias (sujeitas a aprovação anual);

2.Tornar o orçamento como um verdadeiro instrumento de política anticíclica, fazendo depender os défices permitidos e os superávides dos períodos de recessão de de expansão económicos;

3.Reduzir a intervenção estadual à manutenção dos bens públicos segurança, justiça, saúde, educação e segurança social, incentivando, desde já condições para autonomização administrativa e financeira em cada um dos sectores;

4.Confiar a entidades descentralizadas a distribuição e manutenção de bens públicos locais ou regionais, numa lógica de reciprocidade e de acordo com as regras de mercado;

5.Reformar o sistema fiscal, tornando-o mais simples estudando-se a possibilidade de introdução de taxa proporcional única, desde que não envolva prejuízo para a estabilidade das receitas públicas, com níveis excepcionais de progressividade, com implementação das técnicas do imposto negativo sobre o rendimento e da consignação de receitas em tributos onde impere a lógica da equivalência (como os impostos especiais sobre o consumo, ou tributos ambientais);

6.Criar um verdadeiro sistema de repartição de receitas entre o Sector Público Administrativo que se baseie num modelo puro de federalismo fiscal, em que haja total correspondência e reciprocidade entre quem suporta a despesa e contribui para o aumento da receita;

7.Circunscrever os benefícios fiscais à contratualização fiscal (abrangendo as figuras da amnistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de taxa ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado) que incentive comportamentos como o consumo, a poupança ou o investimento (interno ou externo);

8.Circunscrever a política de subvenções directas estaduais ao combate da exclusão e das assimetrias sociais;

9.Alargar a participação privada nos projectos públicos, não só através do investimento directo, como também através da criação de fundos comuns (ou superfundos) consignados a políticas estaduais, locais ou regionais específicas (à semelhança do que tem sucedido com o ambiente);

10.Confiar a operadores privados as funções de controlo dos gastos públicos e de regulação dos mercados, numa lógica de transparência, clareza financeira, economia, eficiência e eficácia.

Guilherme Oliveira Martins | quarta-feira, março 09, 2005 |

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A ler

Patrick Gaumer, Le Larousse de la bande dessinée



Correspondence Between Stalin, Roosevelt, Truman, Churchill and Attlee During World War II



Dietrich Schwanitz, Die Geschichte Europas



Dietrich Schwanitz, Bildung - Alles war man wissen muss



Niall Ferguson, Virtual History: Alternatives and Counterfactuals



Niall Ferguson, The House of Rothschild: Money's Prophets 1798-1848



Niall Ferguson, House of Rothschild: The World's Banker, 1849-1998



Joe Sacco, Safe Area Goradze



Joe Sacco, Palestine



Hugo Pratt, La Maison Dorée de Samarkand



John Kenneth Galbraith, The Affluent Society (Penguin Business)



Mary S. Lovell, The Sisters - The Saga of the Mitford Family (aconselhado pelo Jansenista)



Charlotte Mosley, The letters os Nancy Mitford and Evelyn Waugh (aconselhado pelo Jansenista)



Ron Chernow, Alexander Hamilton



Henry Fielding, Diário de uma viagem a Lisboa



AAVV, Budget Theory in the Public Sector



JOHN GRAY, Heresies: Against Progress and Other Illusions



CATHERINE JINKS, O Inquisidor, Bertrand, 2004



ANNE APPLEBAUM, Gulag: A History of the Soviet Camps, Penguin Books Ltd, 2004



António Castro Henriques, A conquista do Algarve, de 1189 a 1249. O Segundo Reino



Philip K. Dick, À espera do ano passado



Richard K. Armey e Dick Armey, The Flat Tax: A Citizen's Guide to the Facts on What It Will Do for You, Your Country, and Your Pocketbook



Jagdish N. Bhagwati, In Defense of Globalization, Oxford



Winston Churchill, My Early Life, Eland




A ver

Eraserhead (um filme de David Lynch - 1977)


Eraserhead (1977) Posted by Hello

Nos meus lábios, JACQUES AUDIARD, 2001



A Tua Mãe Também, ALFONSO CUARON, 2002



Pickup on South Street, SAMUEL FULLER



The Bostonians, JAMES IVORY (real.)



In the Mood for Love, KAR WAI WONG, 2001



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