O Impecável
"Um homem que dorme tem em círculo à sua volta o fio das horas, a ordem dos anos e dos mundos. Consulta-os instintivamente ao acordar, e neles lê num segundo o ponto da terra que ocupa, o tempo que decorreu até ao seu despertar; mas as respectivas linhas podem misturar-se, quebrar-se." Marcel Proust, Em Busca do Tempo Perdido



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terça-feira, dezembro 07, 2004

O silêncio nem sempre é de ouro II


Em resposta a este post, venho dar aqui algumas respostas a dúvidas formuladas:

1) O critério do equilíbrio orçamental consagrado pelo legislador é, infelizmente, um ainda "whishfull thinking" quanto às políticas de défice zero preconizadas - repare-se que, preferencialmente, o legislador proíbe que os empréstimos sejam aplicados para cobrir despesas efectivas, isto é, que alteram o património monetário do Estado - no entanto, pelo menos nos últimos trinta anos, não houve um ano em que o referido critério material de equilíbrio fosse cumprido. Onde está o problema? Nos encargos da dívida pública e na dotação provisional (o célebre capítulo 60 - que as Administrações condescendem quanto à sua apresentação deficitária, uma vez integrada no mapa orgânico do Ministério das Finanças)...

2) Os arts. 41º, n.º 4 e 43º, n.º 5, alínea a) da Lei da Enquadramento Orçamental (Lei 91/2001) prevêem a necessidade de o legislador identificar, por via de Decreto-Lei de Execução, os montantes aos quais não se aplica a regra dos duodécimos, em nome do princípio da transparência e da clareza financeira. Aliás, isso já acontece na vigência do período normal do orçamento (que coincide com o ano civil, excepcionado o período complementar, para fecho de contas, que tem ido até ao doa 21 de Janeiro).

3) Quanto à Lei Geral Tributária, a minha costela de fiscalista, apenas me permite desconfiar da sua aplicabilidade, dado não ser uma lei de valor reforçado - e, assim, pode ser revogada por uma qualquer lei, em sentido material (geral ou especial), posterior.

Em suma, resolvidos estes problemas apenas posso dizer que desconfio da presente aprovação do orçamento porque pressinto um grande incentivo ao risco moral, qualquer que seja a côr política do Governo que assumir as funções, em resposta ao novo acto eleitoral que vamos assistir.

Guilherme Oliveira Martins | terça-feira, dezembro 07, 2004 |

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A ler

Patrick Gaumer, Le Larousse de la bande dessinée



Correspondence Between Stalin, Roosevelt, Truman, Churchill and Attlee During World War II



Dietrich Schwanitz, Die Geschichte Europas



Dietrich Schwanitz, Bildung - Alles war man wissen muss



Niall Ferguson, Virtual History: Alternatives and Counterfactuals



Niall Ferguson, The House of Rothschild: Money's Prophets 1798-1848



Niall Ferguson, House of Rothschild: The World's Banker, 1849-1998



Joe Sacco, Safe Area Goradze



Joe Sacco, Palestine



Hugo Pratt, La Maison Dorée de Samarkand



John Kenneth Galbraith, The Affluent Society (Penguin Business)



Mary S. Lovell, The Sisters - The Saga of the Mitford Family (aconselhado pelo Jansenista)



Charlotte Mosley, The letters os Nancy Mitford and Evelyn Waugh (aconselhado pelo Jansenista)



Ron Chernow, Alexander Hamilton



Henry Fielding, Diário de uma viagem a Lisboa



AAVV, Budget Theory in the Public Sector



JOHN GRAY, Heresies: Against Progress and Other Illusions



CATHERINE JINKS, O Inquisidor, Bertrand, 2004



ANNE APPLEBAUM, Gulag: A History of the Soviet Camps, Penguin Books Ltd, 2004



António Castro Henriques, A conquista do Algarve, de 1189 a 1249. O Segundo Reino



Philip K. Dick, À espera do ano passado



Richard K. Armey e Dick Armey, The Flat Tax: A Citizen's Guide to the Facts on What It Will Do for You, Your Country, and Your Pocketbook



Jagdish N. Bhagwati, In Defense of Globalization, Oxford



Winston Churchill, My Early Life, Eland




A ver

Eraserhead (um filme de David Lynch - 1977)


Eraserhead (1977) Posted by Hello

Nos meus lábios, JACQUES AUDIARD, 2001



A Tua Mãe Também, ALFONSO CUARON, 2002



Pickup on South Street, SAMUEL FULLER



The Bostonians, JAMES IVORY (real.)



In the Mood for Love, KAR WAI WONG, 2001



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