O Impecável
"Um homem que dorme tem em círculo à sua volta o fio das horas, a ordem dos anos e dos mundos. Consulta-os instintivamente ao acordar, e neles lê num segundo o ponto da terra que ocupa, o tempo que decorreu até ao seu despertar; mas as respectivas linhas podem misturar-se, quebrar-se." Marcel Proust, Em Busca do Tempo Perdido



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sexta-feira, dezembro 10, 2004

Dissolução do Parlamento: um pouco de história...para adivinhação do futuro!


"Usando a faculdade que Me confere a Carta Constitucional da Monarchia no artigo 74.º §. 4.º, Hei por bem, Tendo ouvido o Conselho de Estado nos termos do artigo 110.º da mesma Carta, Dissolver a actual Camara dos Senhores Deputados da Nação Portuguesa, Mandar proceder a nova eleição, em conformidade das instruções, que immediatamente serão formuladas, segundo o disposto no Acto Addiccional, sanccionado pela Lei de 5 de Julho do corrente anno, e Convocar as Côrtes Geraes para o dia 1.º de Dezembro proximo futuro. Os Ministros e Secretarios de Estado das diversas Repartições assim tenham intendido, e façam executar. Paço das Necessidades, em 24 de Julho de 1852 - RAINHA - Duque de Saldanha - Rodrigo da Fonseca Magalhães - Antonio Luiz de Seabra - Antonio Maria de Fontes Pereira de Mello - Antonio Aluizio Jervis de Atouguia - Visconde de Almeida Garrett - D.G., de 27 de Julho n.º 175" (1852)

Bem desejaria eventualmente o Governo actual encontrar-se na situação de, a mandato do chefe de Estado, poder dissolver as Cortes. A situação presente é, porém, bem diferente... dado o sistema de governo vigorante...
No entanto, há a assinalar que, em resultado desta dissolução (não muito remota), no dia 18 de Dezembro de 1852, por meio de Decreto ordenou-se a conversão de toda a dívida: "não só a que ultimamente fora capitalizada, mas também os capitais que eram representados por títulos de diversas denominações até então conhecidos, tanto nos mercados nacionais como nos estrangeiros, sendo todos convertidos em um novo fundo de 3 por cento, que ficará sendo a renda anual de todos êles".

Singnificará a presente dissolução do Parlamento (sem demissão do Governo???) um saneamento/conversão da dívida pública nacional (cujos valores excedem os 62% do PIB - já acima dos permitidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento)?


Guilherme Oliveira Martins | sexta-feira, dezembro 10, 2004 |

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John Kenneth Galbraith, The Affluent Society (Penguin Business)



Mary S. Lovell, The Sisters - The Saga of the Mitford Family (aconselhado pelo Jansenista)



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AAVV, Budget Theory in the Public Sector



JOHN GRAY, Heresies: Against Progress and Other Illusions



CATHERINE JINKS, O Inquisidor, Bertrand, 2004



ANNE APPLEBAUM, Gulag: A History of the Soviet Camps, Penguin Books Ltd, 2004



António Castro Henriques, A conquista do Algarve, de 1189 a 1249. O Segundo Reino



Philip K. Dick, À espera do ano passado



Richard K. Armey e Dick Armey, The Flat Tax: A Citizen's Guide to the Facts on What It Will Do for You, Your Country, and Your Pocketbook



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