quinta-feira, dezembro 30, 2004

Catástrofe...


Assustador o que se passou no Pacífico, com mais de 100 mil mortos (ainda em contagem). Ver aqui as origens de um Tsunami...

Guilherme Oliveira Martins | quinta-feira, dezembro 30, 2004 | |

terça-feira, dezembro 28, 2004

Assuntos para arrumar antes do fim do ano...


Antes do fim do ano, para além de ter de finalizar o trabalho acumulado, tenho que:

a) pronunciar-me sobre a interessante discussão das SCUT's, iniciada aqui;
b) mandar SMS's de bom ano a toda a minha lista de números do telemóvel (sem problemas de excluir ateus/agnósticos/laicos);
c) acabar de ler Millionaire, de Janet Gleeson, a fantástica biografia de John Law;
d) acabar de ver a antologia de filmes de Roman Polansky - em especial rever "Cul-de-Sac" (1965), a comédia negra em que participou a irmã mais velha de Catherine Deneuve, Françoise Dorléac, falecida tragicamente em 1967 num acidente de automóvel em Nice.

Guilherme Oliveira Martins | terça-feira, dezembro 28, 2004 | |



Ainda o défice


Refere o Impecável Tiago Sousa d'Alte que seria estéril a revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). A minha posição é, no entanto, diversa.
Economicamente falando, uma comunidade sem dívida pública está condenada à estagnação.
Refiro-me à necessidade do mercado dos fundos mutuáveis. Na verdade, o nível de investimento depende do nível de poupança. Quer isto significar que só podemos investir, e, consequentemente, esperar saltos qualitativos de desenvolvimento, se tivermos um mercado saudável de poupança, isto é, recheado de sujeitos económicos dispostos e incentivados a disponibilizar riqueza que, noutras circunstâncias, só seria afecta ao consumo futuro.
Ora, se uma revisão do PEC permitisse uma redução do nível do défice orçamental, referenciado o PIB, isso significaria que no futuro estar-se-ia a criar um excesso de poupança, pela redução do investimento correspectivo.

Tudo isto para defender que seria útil uma revisão do PEC que:
a) permitisse um aumento eficiente do défice orçamental - ao ponto de adequar a poupança disponível ao investimento procurado;
b) não permitisse a convergência para zero do rácio do stock da dívida/PIB, obviando, neste caso, a taxas de crescimento futuras próximas do zero;
c) permitisse a sustentação de níveis uniformes de crescimento comunitário e não metas de estagnação económica evidente.

Em suma, fará sentido um PEC que visa a convergência de valores para o zero ou que permita a uniformização de níveis de crescimento sustentado?

Guilherme Oliveira Martins | terça-feira, dezembro 28, 2004 | |



O Governo foi ao domicílio

«PS - E quem será a feliz contemplada com a adjudicação desta prestação de serviços?»

Jagoz | terça-feira, dezembro 28, 2004 | |

segunda-feira, dezembro 27, 2004

Puxar a linha



Jagoz | segunda-feira, dezembro 27, 2004 | |

terça-feira, dezembro 21, 2004

A monotonia de Thierry de Cordier



Thierry de Cordier (1954 - )


J'aime quand la cheminée fume...

Thierry de Cordier no seu melhor! Este artista é conhecido por pintar sempre a mesma paisagem (mar ou terra) com os mesmos modelos de edifícios (negros). Em exposição no Centro Pompidou, em Paris...

Guilherme Oliveira Martins | terça-feira, dezembro 21, 2004 | |



O monstro deficitário...





Depois do chumbo do lease-back pelo Eurostat, que soluções serão apresentadas pelo Executivo (demissionário) para cumprir a meta deficitária para o ano de 2004?
As opções políticas tomadas, numa lógica de caixa, a meu ver, tornaram-se irreversíveis. Isso quer significar que, qualquer que seja a medida extraordinária tomada, esta terá relevância apenas para o ano de 2004. Corre-se, assim, o risco de agravar o problema para as gerações vindouras. Para quando um orçamento a médio/longo prazo, que uniformize (preferencialmente) o rácio stock da dívida/PIB?

Guilherme Oliveira Martins | terça-feira, dezembro 21, 2004 | |

domingo, dezembro 19, 2004

Hieronymus Bosch: os abençoados em julgamento




Guilherme Oliveira Martins | domingo, dezembro 19, 2004 | |



Natal por Gedeão


Poema de Natal - A. Gedeão

Dia de Natal
Hoje é dia de ser bom.
É dia de passar a mão pelo rosto das crianças,
de falar e de ouvir com mavioso tom,
de abraçar toda a gente e de oferecer lembranças.
É dia de pensar nos outros. coitadinhos. nos que padecem,
de lhes darmos coragem para poderem continuar a aceitar a sua miséria,
de perdoar aos nossos inimigos, mesmo aos que não merecem,
de meditar sobre a nossa existência, tão efémera e tão séria.
Comove tanta fraternidade universal.
É só abrir o rádio e logo um coro de anjos,
como se de anjos fosse,
numa toada doce,
de violas e banjos,
Entoa gravemente um hino ao Criador.
E mal se extinguem os clamores plangentes,
a voz do locutor
anuncia o melhor dos detergentes.
De novo a melopeia inunda a Terra e o Céu
e as vozes crescem num fervor patético.
(Vossa Excelência verificou a hora exacta em que o Menino Jesus nasceu?
Não seja estúpido! Compre imediatamente um relógio de pulso antimagnético.)
Torna-se difícil caminhar nas preciosas ruas.
Toda a gente se acotovela, se multiplica em gestos, esfuziante.
Todos participam nas alegrias dos outros como se fossem suas
e fazem adeuses enluvados aos bons amigos que passam mais distante.
Nas lojas, na luxúria das montras e dos escaparates,
com subtis requintes de bom gosto e de engenhosa dinâmica,
cintilam, sob o intenso fluxo de milhares de quilovates,
as belas coisas inúteis de plástico, de metal, de vidro e de cerâmica.
Os olhos acorrem, num alvoroço liquefeito,
ao chamamento voluptuoso dos brilhos e das cores.
É como se tudo aquilo nos dissesse directamente respeito,
como se o Céu olhasse para nós e nos cobrisse de bênçãos e favores.
A Oratória de Bach embruxa a atmosfera do arruamento.
Adivinha-se uma roupagem diáfana a desembrulhar-se no ar.
E a gente, mesmo sem querer, entra no estabelecimento
e compra. louvado seja o Senhor!. o que nunca tinha pensado comprado.
Mas a maior felicidade é a da gente pequena.
Naquela véspera santa
a sua comoção é tanta, tanta, tanta,
que nem dorme serena.
Cada menino
abre um olhinho
na noite incerta
para ver se a aurora
já está desperta.
De manhãzinha,
salta da cama,
corre à cozinha
mesmo em pijama.
Ah!!!!!!!!!!
Na branda macieza
da matutina luz
aguarda-o a surpresa
do Menino Jesus.
Jesus
o doce Jesus,
o mesmo que nasceu na manjedoura,
veio pôr no sapatinho
do Pedrinho
uma metralhadora.
Que alegria
reinou naquela casa em todo o santo dia!
O Pedrinho, estrategicamente escondido atrás das portas,
fuzilava tudo com devastadoras rajadas
e obrigava as criadas
a caírem no chão como se fossem mortas:
Tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá-tá.
Já está!
E fazia-as erguer para de novo matá-las.
E até mesmo a mamã e o sisudo papá
fingiam
que caíam
crivados de balas.
Dia de Confraternização Universal,
Dia de Amor, de Paz, de Felicidade,
de Sonhos e Venturas.
É dia de Natal.
Paz na Terra aos Homens de Boa Vontade.
Glória a Deus nas Alturas.
Guilherme Oliveira Martins | domingo, dezembro 19, 2004 | |

sábado, dezembro 18, 2004

Estátuas equestres: Andrew Jackson (Washington)





Andrew Jackson foi o sétimo presidente dos EUA (1829-1837). Este democrata encontra-se imortalizado nesta estátua em bronze, em que o cavalo faz uma levada, apropriada à grande figura que a monta. Em Janeiro de 1832, enquanto este presidente se encontrava a jantar com amigos na Casa Branca, alguém lhe sussurou aos ouvidos que o Senado tinha acabado de rejeitar a nomeação de Martin Van Buren como Ministro para Inglaterra. Jackson saltou da cadeira e exclamou: "By the Eternal! I'll smash them!". Dito e feito: Van Buren foi nomeado Vice-Presidente e, mais tarde, viria a suceder ao próprio Jackson na presidência dos EUA.
Guilherme Oliveira Martins | sábado, dezembro 18, 2004 | |

sexta-feira, dezembro 17, 2004

Top200

Na sequência do meu post de há dois dias, falemos agora de um segundo assunto -- este, sim, com verdadeira importância.

1. De acordo com uma notícia do Público de quarta-feira, o Times realizou um estudo sobre a qualidade do ensino superior à escala global, do qual resultou uma lista das «200 melhores universidades do Mundo». Como ponto prévio, diga-se que os critérios eram relativamente objectivos: rácio docente/discente, capacidade de atracção de docentes e discentes estrangeiros, reconhecimento internacional de pares, citações e autorias em publicações, etc. São critérios questionáveis? Todos são; mas estes traduzem opções determinantes.

2. Pois bem, que disse a lista final? Disse que: (1) no Top10 temos 7 universidades americanas -- as primeiras 5; (2) no Top10 temos 9 universidades anglo-saxónicas -- Oxbridge [genuflexão] juntando-se à festa; (3) o 10.º lugar é ocupado por -- pasmo! -- Zurique; (4) metade do Top50 são universidades anglo-saxónicas (juntando os EUA, o Reino Unido, o Canadá e a Austrália); (5) No Top20 não entra nenhuma universidade da Europa Continental, mas apenas dos EUA, RU, Suíça, Austrália, China, Singapura e Japão -- refira-se que Singapura e Japão têm matriz anglo-saxónica; (6) da Europa Continental só entram 3 universidades no Top50, duas francesas e uma alemã; (7) do Top200, 62 universidades são americanas e 30 são britânicas; (8) no Top200, só entram duas universidades da Europa do Sul, Madrid e Roma em 67.ª e 68.ª posições; (9) no Top200 nem há rasto de uma universidade portuguesa.

3. Importa fazer uma séria reflexão sobre estes resultados. E importa fazê-lo porque os critérios para elaborarem esta lista não são cálculos de notas finas de curso, ponderados em função de um qualquer quoficiente. Esta lista foi feita em função de produção académica, de resultados profissionais e de prestígio entre pares. Ou seja, a análise teve em conta o que a universidade é e o que a universidade origina.

Ora, tendo isso em mente, é preocupante verificar que o modelo universitário da europa continental -- que é o nosso -- é manifestamente incapaz de ombrear com o modelo universitário anglo-saxónico e, pior, com os pólos universitários emergentes que se situam na Ásia e na América Latina.

4. Este é o meu primeiro contributo para a reflexão: qual é o problema das universidades europeias? O problema é que estão agarradas, há muito tempo, a um modelo rígido e sorumbático. Sem pruridos: a universidade europeia continental existe para si própria. Portugal é um caso sintomático. A universidade portuguesa -- salvo honrosas excepções (poucas) -- não existe para o mundo que a rodeia. Isto define o seu curriculum, o seu funcionamento, as suas iniciativas, o modo como lida com os alunos, a própria visão que tem da sociedade.

Em que medida Bolonha conseguirá alterar este estado de coisas? Não mudará nada, se não estivermos preparados, portugueses e europeus, para substituir as noções universitárias vigentes pelas concepções anglo-americanas. Ou seja, se não estivermos dispostos a adoptar modelos flexíveis, ambiciosos, motivantes e chamativos para os alunos; se não estivermos dispostos a promover uma verdadeira inter-ligação entre ensino superior e mundo profissional.

Jagoz | sexta-feira, dezembro 17, 2004 | |



A árvore da sabedoria

Esta é talvez a notícia mais grave que já li na minha vida. A civilização ocidental caminha para o precipício. Em passo seguro e a bom trote.

Fonte: Jansenista

PS - Génesis 3:4-7 «Então, a serpente disse à mulher: É certo que não morrereis. Porque Deus sabe que no dia em que dele comerdes se vos abrirão os olhos e, como Deus, sereis conhecedores do bem e do mal. Vendo a mulher que a árvore era boa para se comer, agradável aos olhos e árvore desejável para dar entendimento, tomou-lhe do fruto e comeu e deu também ao marido, e ele comeu. Abriram-se, então, os olhos de ambos; e, percebendo que estavam nus, coseram folhas de figueira e fizeram cintas para si».

Jagoz | sexta-feira, dezembro 17, 2004 | |

quarta-feira, dezembro 15, 2004

Desfecho

Três assuntos destes últimos dias merecem especial reflexão. Começarei pelo menos importante.

1. Disse há uns tempos atrás (aqui) que este Governo tinha um grave problema de legitimidade democrática. Sem querer ser repetitivo, a questão era que -- gostemos ou não -- a sua legitimidade representativa era muito, muito ténue; e que, por isso, o Governo tinha de fazer um esforço adicional no sentido de se legitimar através do exercício. Se falhasse essa oportunidade, o caminho a seguir era o de eleições antecipadas.

2. É manifesto que foi isso que sucedeu. O que fica para a História é um período de quatro meses inusitadamente conturbado do exercício governativo, em que o Governo foi clamorosamente incapaz de ter uma opinião coerente e estável sobre que assunto fosse, em que os Ministros se descompuseram entre si em público e, por último, em que uma série de escândalos graves se abateu sobre o corpo e acção governativos.

Tudo o mais são manobras e fait-divers. Só têm lugar no esquecimento do tempo. O que permanece inelutavelmente -- não há volta a dar -- é que este Governo se pautou por um desgoverno espantosamente auto-destrutivo. E a maior prova é o total eclipse da oposição.

3. O Presidente da República deu ampla margem de manobra ao Governo. Deu-lhe tempo e espaço em dimensões muito superiores àquelas que eu teria dado -- mas isso vale o que vale. Esperou muito para que o Governo se pusesse de pé e estabilizasse. Porém, isso não sucedeu. Pior, o caos agudizou-se e tinha chegado ao ponto de um Ministro ter feito questão de emitir uma nota informativa dirigida à agência noticiosa nacional (!) afirmando, com todas as letras, a falta de lealdade e de verdade do Primeiro-Ministro!!

4. Em face destes factos, agarrar-se à legitimidade representativa da AR seria querer prolongar uma situação sem solução saudável à vista. Entender que não havia verdadeiras razões para recolher o baralho e voltar a dar o jogo é não saber jogar o jogo da democracia. E isso não se pode discutir -- só se pode lamentar.

PS - Ao longo do dia atacarei os outros dois assuntos.

Jagoz | quarta-feira, dezembro 15, 2004 | |

terça-feira, dezembro 14, 2004

Portugal (Versão Chile)

De acordo com o Portugal Diário, a Câmara Municipal de Leiria prepara-se para vender uma bancada do estádio recentemente construído para receber dois (2!!) jogos do Euro2004.

Como seria de esperar, a área de Leiria não tem «mercado» para alimentar as despesas correntes de um estádio com tal envergadura. Quanto mais para repôr o investimento de mais de € 51.000.000 de construção feito com dinheiros públicos. É que o Município de Leiria tem menos de 120.000 habitantes e a cidade de Leiria menos de 20.000; ao passo que o Estádio tem capacidade para 30.000...

Resta dizer que, depois de ter organizado o Campeonato do Mundo de Futebol de 1962, o Chile faliu. Sem aspas.

Jagoz | terça-feira, dezembro 14, 2004 | |

domingo, dezembro 12, 2004

A queda de um ovo 2...


Depois de ouvir o discurso lento e nostálgico do nosso PM demitido lembrei-me das palavras de Eugenio Genero, um poeta vernáculo veneziano:

"Quando, Veneza minha
sobre os telhados das tuas casas
um sol glorioso se derramar
deixa-me saber se te agrada que te compare
a uma bela donzela despreocupada"

Significará este o fim de um ciclo político? Para quando o sol glorioso na política portuguesa?

Guilherme Oliveira Martins | domingo, dezembro 12, 2004 | |



Investimento estrangeiro: Recessão vs. retoma portuguesa


Durante o quinquénio 2000-2005 a economia portuguesa registará apenas um crescimento de 0,8%, de acordo com os dados do Banco de Portugal. Preocupante? Sem dúvida, sabendo que a média europeia está nos 1,4%.
No entanto, o problema já vem de trás, porquanto, na última década, as transformações operadas na economia portuguesa (Portugal é um dos países da Coesão) ficaram muito aquém das exigidas pela adesão ao Euro.

Senão vejamos, para além dos dados pouco animadores aqui (cujos comentários são de ler), em matéria de Investimento Estrangeiro:

a) O Investimento empresarial realizado em Portugal (em termos percentuais) tem tido nos últimos quatro anos, um crescimento real negativo - aqui temos os números desde 1995, para efeitos comparativos

1995 > -1 %
1996 > -2 %
1997 > +13 %
1998 > +2 %
1999 > +29 %
2000 > -9 %
2001 > -12 %
2002 > -21 %
2003 > -9 % (subida explicada pela depreciação do dólar relativamente ao euro)
2004 > -8 %

b) Por seu lado, o saldo do Investimento Directo Estrangeiro (ID), igual ao saldo do ID entrado menos o saldo de ID no exterior, é um dos maiores registado nos últimos 15 anos. Assim,

1990 - 1994 > + 2 milhões de dólares
1995 - 1999 > - 1 milhão de dólares
2001 - 2003 > - 2 milhões de dólares (veja-se que isto reflecte o facto de o ID exterior em Portugal ter sido de 6,6 milhões de euros e de o ID de Portugal no exterior ter sido de 8,5 milhões de euros).

Em suma, em termos de investimento estrangeiro sai mais riqueza do que entra - isto continuará até quando? Não vemos fim a isto, fundamentalmente com a recente adesão dos países de leste. Assim, as assimetrias regionais irão acentuar-se e a aposta de ID externo terá que ser efectivada através de uma maior e mais eficiente contratualização e pelo alargamento do campo dedicado às ajudas fiscais internas que não colidam com o regime comunitário dos Auxílios de Estado. Para quando a retoma efectiva? Ou melhor, em que momento esta deveria ter sido provocada?

(Sobre os dados fornecidos, ver Francisco Melro, "Economia Portuguesa afasta-se da Europa", in Anuário da Economia Portuguesa 2004, n.º XVII, págs. 9-14)


Guilherme Oliveira Martins | domingo, dezembro 12, 2004 | |



Estátuas equestres: Cosimo I (Florença)





Cosimo I de Florença, Bronze. Esta estátua encontra-se em Florença e destaca-se pelo seu realismo. Cosimo I de Medici, Grão-Duque da Toscânia, foi colocado no poder, com apenas 19 anos, logo após o assassinato do Duque Alessandro pelos magnatas da cidade de Florença (Filippo Strozzi, Niccolò Acciaiuoli, Baccio Valori e Francesco Guicciardini) e, ao contrário do que se pensava, logo revelou o seu temperamento concentrando todo o poder, criando a Ordem dos Cavaleiros de Santo Estevão e a milícia toscana, protegendo as classes mais pobres e promovendo a justiça na Toscânia.
Nesta estátua, o cavalo trota ao mesmo tempo que tenta colocar a sua frente, ajustando a boca ao bridão, atitude que o leva, porém, a estar um pouco atrás da mão. Cosimo, sentado em sela de pano e estribado, pratica a baixada de mão - movimento muito frequentemente retratado pelos artistas que trabalhavam as estátuas equestres no bronze. Um grande exemplar da estatuária equestre!

Guilherme Oliveira Martins | domingo, dezembro 12, 2004 | |

sábado, dezembro 11, 2004

Estátuas equestres: Marco Aurélio (Roma)




Marcus Aurelius, AD 161-180. Bronze, em tamanho real. "A mais completa estátua a sobreviver ao período romano, encontrada na Piazza del Campidoglio em Roma. O cavalo, que se movimenta num trote controlado, com a frente ligeiramente aberta, enquanto tenta encontrar o apoio no bridão, é um óptimo exemplar de raça andaluza. O imperador, ligeiramente coberto com uma túnica curta e calçado com sandálias laçadas, está livremente sentado no animal sobre uma sela de tecido. Este tenta corrigir a posição do cavalo, enquanto se inclina ligeiramente para a direita - é um cavaleiro genuíno, nunca um imperador em apoteose." (in John Fairley (1995), The Art of the Horse, Figura 26, página 36).
Guilherme Oliveira Martins | sábado, dezembro 11, 2004 | |

sexta-feira, dezembro 10, 2004

Hoje espera-se a queda anunciada de um ovo...



Humpty Dumpty sat on a wall.
Humpty Dumpty had a great fall.
All the king's horses and all the king's men
Couldn't put Humpty together again!
Guilherme Oliveira Martins | sexta-feira, dezembro 10, 2004 | |



Dissolução do Parlamento: um pouco de história...para adivinhação do futuro!


"Usando a faculdade que Me confere a Carta Constitucional da Monarchia no artigo 74.º §. 4.º, Hei por bem, Tendo ouvido o Conselho de Estado nos termos do artigo 110.º da mesma Carta, Dissolver a actual Camara dos Senhores Deputados da Nação Portuguesa, Mandar proceder a nova eleição, em conformidade das instruções, que immediatamente serão formuladas, segundo o disposto no Acto Addiccional, sanccionado pela Lei de 5 de Julho do corrente anno, e Convocar as Côrtes Geraes para o dia 1.º de Dezembro proximo futuro. Os Ministros e Secretarios de Estado das diversas Repartições assim tenham intendido, e façam executar. Paço das Necessidades, em 24 de Julho de 1852 - RAINHA - Duque de Saldanha - Rodrigo da Fonseca Magalhães - Antonio Luiz de Seabra - Antonio Maria de Fontes Pereira de Mello - Antonio Aluizio Jervis de Atouguia - Visconde de Almeida Garrett - D.G., de 27 de Julho n.º 175" (1852)

Bem desejaria eventualmente o Governo actual encontrar-se na situação de, a mandato do chefe de Estado, poder dissolver as Cortes. A situação presente é, porém, bem diferente... dado o sistema de governo vigorante...
No entanto, há a assinalar que, em resultado desta dissolução (não muito remota), no dia 18 de Dezembro de 1852, por meio de Decreto ordenou-se a conversão de toda a dívida: "não só a que ultimamente fora capitalizada, mas também os capitais que eram representados por títulos de diversas denominações até então conhecidos, tanto nos mercados nacionais como nos estrangeiros, sendo todos convertidos em um novo fundo de 3 por cento, que ficará sendo a renda anual de todos êles".

Singnificará a presente dissolução do Parlamento (sem demissão do Governo???) um saneamento/conversão da dívida pública nacional (cujos valores excedem os 62% do PIB - já acima dos permitidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento)?


Guilherme Oliveira Martins | sexta-feira, dezembro 10, 2004 | |

quinta-feira, dezembro 09, 2004

Coerência

Um político afamado foi eleito para a presidência de uma câmara municipal do norte.

Na campanha eleitoral e durante o primeiro mandato alardeou o seu entendimento de que os cargos políticos deviam ser protegidos da autocracia. E que, por isso, ninguém deveria poder ser titular de um cargo político mais do que duas vezes consecutivas.

Durante o segundo mandato o autarca provocou um seu correligionário e vizinho, dando a entender estar disponível para o seu lugar.

O vizinho era especial amigo do presidente do partido e mostrou-se cada vez mais sólido no lugar.

No fim do segundo mandato, piscou o olho ao Governo anunciando a sua humilde disponibilidade.

Porque o tempo não está para os humildes, o Governo não o chamou.

O Governo caíu e não se levantará.

O autarca anunciou agora que, «em nome da coerência e transparência políticas», faz todo o sentido candidatar-se a um terceiro mandato consecutivo à sua autarquia.

Jagoz | quinta-feira, dezembro 09, 2004 | |

quarta-feira, dezembro 08, 2004

As atitudes perante a arte...



"As meninas", de Diego Velázquez

No Museu do Prado tive a oportunidade de contemplar esta obra máxima do pintor espanhol Velázquez. O curioso é que este retrato representa a arte moderna no seu esplendor. Senão vejamos:

a) O quadro foi pintado de forma invertida - porque representa algo que o pintor retirou da imagem reflectida num espelho da mesma sala pintada (note-se que o penteado da Infanta Maria está apresentado de forma invertida, por referência ao retrato da mesma personagem pintado quase simultaneamente pelo artista);
b) O que vemos no retrato é a própria ambivalência do espelho - e para além disso vemos o próprio observador, só que ele mesmo está invertido...
c) A pintura em causa não representa mais do que a observação da observação - a imagem que o pintor nos dá do observador oculto na pintura.

Para quem não alcançou o presente raciocínio, aqui vão as palavras reconfortantes de Yasmina Reza, in Arte (uma comédia teatral):
(Cena: Serge entra em cena com um quadro branco, que tinha acabado de adquirir por 200.000 francos - um Antrios. Na sala estão os seus amigosYvan e Marc, que olham para a dita obra, com alguma incredulidade)
"YVAN: Onde queres pendurá-lo?
SERGE: Ainda não sei.
YVAN: Porque não o penduras ali?
SERGE: Porque ali é esmagado pela luz do dia.
YVAN: Pois é. Hoje lembrei-me de ti, no emprego estivémos a imprimir quinhentos cartazes de um tipo que pinta flores brancas sobre um fundo branco.
SERGE: O Antrios não é branco.
YVAN: Não, claro que não. Também só estou a dizer.
MARC (não acreditando no que ouve): Achas que este quadro não é branco, Yvan?
YVAN: Não, completamente não.
MARC: Então está bem. E que cores estás a ver...?
YVAN: Vejo cores...vejo amarelo, cinzento, linhas que são ocres, um pouco mais ou menos...
MARC: E achas essas cores apelativas?
YVAN: Sim... acho essas cores apelativas.
MARC: Pois é, Yvan, é sinal de não teres carácter. És uma pessoa híbrida e fraca.
SERGE: Porque é que estás a ser tão agressivo com o Yvan?"


Guilherme Oliveira Martins | quarta-feira, dezembro 08, 2004 | |



Exercícios de madrugada...





Espádua adentro, passagens de mão, galope invertido, piruetas quanto bastem - é o exercício que recomendo para apaixonados das lides equídeas - desde que executado de madrugada em picadeiro vazio, ou em campo (com algumas varas e obstáculos para transpôr). Depois deste exercício executado a rigor, já podemos voltar para o nosso ascetério para cumprir as nossas obrigações laborais e domésticas. Mente em corpo são - para isso há que encontrar actividade física de que gostemos de praticar frequentemente - para assim voltarmos à oração e mortificação com outro ânimo!

Guilherme Oliveira Martins | quarta-feira, dezembro 08, 2004 | |

terça-feira, dezembro 07, 2004

O silêncio nem sempre é de ouro II


Em resposta a este post, venho dar aqui algumas respostas a dúvidas formuladas:

1) O critério do equilíbrio orçamental consagrado pelo legislador é, infelizmente, um ainda "whishfull thinking" quanto às políticas de défice zero preconizadas - repare-se que, preferencialmente, o legislador proíbe que os empréstimos sejam aplicados para cobrir despesas efectivas, isto é, que alteram o património monetário do Estado - no entanto, pelo menos nos últimos trinta anos, não houve um ano em que o referido critério material de equilíbrio fosse cumprido. Onde está o problema? Nos encargos da dívida pública e na dotação provisional (o célebre capítulo 60 - que as Administrações condescendem quanto à sua apresentação deficitária, uma vez integrada no mapa orgânico do Ministério das Finanças)...

2) Os arts. 41º, n.º 4 e 43º, n.º 5, alínea a) da Lei da Enquadramento Orçamental (Lei 91/2001) prevêem a necessidade de o legislador identificar, por via de Decreto-Lei de Execução, os montantes aos quais não se aplica a regra dos duodécimos, em nome do princípio da transparência e da clareza financeira. Aliás, isso já acontece na vigência do período normal do orçamento (que coincide com o ano civil, excepcionado o período complementar, para fecho de contas, que tem ido até ao doa 21 de Janeiro).

3) Quanto à Lei Geral Tributária, a minha costela de fiscalista, apenas me permite desconfiar da sua aplicabilidade, dado não ser uma lei de valor reforçado - e, assim, pode ser revogada por uma qualquer lei, em sentido material (geral ou especial), posterior.

Em suma, resolvidos estes problemas apenas posso dizer que desconfio da presente aprovação do orçamento porque pressinto um grande incentivo ao risco moral, qualquer que seja a côr política do Governo que assumir as funções, em resposta ao novo acto eleitoral que vamos assistir.

Guilherme Oliveira Martins | terça-feira, dezembro 07, 2004 | |

sábado, dezembro 04, 2004

A guerra dos duodécimos...



Em frente cossacos...

Mantive-me em silêncio perante os múltiplos comentários blogoesféricos (fundamentalmente o diálogo Irreflexões / O Acidental, os comentários do Bloguítica, a pergunta do Adufe, a opinião da Grande Loja) quanto ao novo ano orçamental que se avizinha. Mas não estou disposto a continuar neste estado - porquanto poderá parecer que, como Peter Schlemihl, vendi a sombra ao diabo! Sendo assim, teço alguns comentários, que espero futuros ecos:

1) Por um lado, não confundamos o Orçamento do Estado com a Conta Geral do Estado: enquanto que o primeiro tem que cumprir critérios formais e materiais de equilíbrio (repare-se que a contracção de créditos por parte do Estado não pode servir para cobrir despesas do próprio ano, mas sim défices de contas anteriores), já a Conta pode ser deficitária, dentro dos limites impostos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC);

2) Consequentemente, o défice de que se fala, correntemente, não pode ser nunca (salvo por razões conjunturais, nunca invocadas por qualquer Governo) orçamental, mas sim de contas;

3) Assim, e para cumprir o PEC, o Governo apresentou, na passada 5ª feira, uma proposta de alteração orçamental para permitir um aumento dos limites de endividamento líquido, para pagamento de dívidas (de anos anteriores) respeitantes, fundamentalmente, ao Serviço Nacional de Saúde - uma proposta de alteração orçamental, tendo em vista o aumento de despesa/receita, permitindo assim uma redução do défice de contas - porquanto a receita/despesa não poderia ser aumentada, sob pena de não estarem respeitados os velhos princípios da tipicidade qualitativa (quanto às receitas) e da tipicidade quantitativa (quanto às despesas);

4) Por outro lado, a prorrogação da vigência do orçamento (vulgo orçamento provisório) em nada representa a paralização da Administração (como muitos querem fazer crer), por várias razões:
a) Permite a cobrança de receitas;
b) Permite a realização de despesas, cumprindo o princípio da utilização por duodécimos das verbas fixadas nos mapas orçamentais que as especificam, de acordo com a classificação orgânica.

5) Por muito que se venha dizer que a não aprovação do orçamento iria paralizar muitas das medidas preconizadas pelo futuro cessante Governo, a minha opinião é totalmente contrária, porque:
a) É possível o Governo, em Decreto-Lei de Execução, indicar as dotações orçamentais em relação às quais não será aplicável o regime dos duodécimos, respeitando, assim, obrigações legais e contratuais (como sejam por exemplo, o aumento do vencimento dos funcionários públicos, para o qual o Governo tem utilizado, a meu ver indevidamente, montantes afectos à dotação provisional);
b) O Governo pode emitir dívida pública fundada, nos termos previstos na respectiva legislação;
c) O Governo pode conceder empréstimos e realizar outras operações activas de crédito;
d) O Governo pode conceder garantias pessoais.

6) Sendo assim, o Governo pode e deve continuar a agir, por forma a conformar o défice da Conta aos critérios do PEC, mesmo sem orçamento;

7) Finalmente, repare-se mesmo que as operações de receita e despesa executadas ao abrigo do respectivo regime transitório são imputadas às contas respeitantes ao novo ano económico iniciado em 1 de Janeiro (tendo o futuro orçamento de 2005 natureza retroactivo).

De facto, preferia que o orçamento apresentado para 2005 pelo Governo não fosse aprovado, porquanto acho que vai tornar difícil conjugar os efeitos fiscais, por exemplo em sede de IRS (a malfadada descida das taxas de alguns escalões do artigo 68.º do CIRS), pelo menos até ao final de 2006 - fundamentalmente, no pressuposto, que o novo Governo vai apresentar uma proposta de alteração orçamental, no momento imediatamente subsequente à sua posse...

Guilherme Oliveira Martins | sábado, dezembro 04, 2004 | |



Dalai Lama, Panchem Lama ou Bogdo Gegen?



Fim da viagem...

A queda de um qualquer governo está bem retratada na música catastrófica de Rammstein, in Dalai Lama (ver tradução no final):

"Ein Flugzeug liegt im Abendwind
An Bord ist auch ein Mann mit Kind
Sie sitzen sicher, sitzen warm
Und gehen so dem Schlaf ins Garn

In drei Stunden sind sie da
Zum Wiegenfeste der Mama
Die Sicht ist gut
Der Himmel klar

Weiter, weiter ins Verderben
Wir müssen Leben bis wir sterben
Der Mensch gehört nicht in die Luft
So der Herr im Himmel ruft
Seine Söhne auf dem Wind
Bringt mir dieses Menschenkind

Das Kind hat noch die Zeit verloren
Da springt ein Wiederhall zu Ohren
Ein dumpfes Grollen treibt die Nacht
Und der Wolkentreiber lacht
Schüttelt wach die Menschenfracht

Weiter, weiter ins Verderben
Wir müssen Leben bis wir sterben
Und das Kind zum Vater spricht
Hörst du denn den Donner nicht
Das ist der König aller Winde
Er will mich zu seinem Kinde

Aus den Wolken tropft ein Chor
Kriecht sich in das kleine Ohr
Aus den Wolken tropft ein Chor
Kriecht sich in das kleine Ohr

Komm her, bleib hier
Wir sind gut zu dir
Komm her, bleib hier
Wir sind Brüder dir

Der Sturm umarmt die Flugmaschine
Der Druck fällt schnell in der Kabine
Ein dumpfes Grollen treibt die Nacht
In Panik schreit die Menschenfracht

Weiter, weiter ins Verderben
Wir müssen Leben bis wir sterben
Und zum Herrgott fleht das Kind
Himmel nimm zurück den Wind
Bring uns unversehrt zu Erden

Aus den Wolken tropft ein Chor
Kriecht sich in das kleine Ohr
Aus den Wolken tropft ein Chor
Kriecht sich in das kleine Ohr

Komm her, bleib hier
Wir sind gut zu dir
Komm her, bleib hier
Wir sind Brüder dir

Der Vater hält das Kind jetzt fest
Hat es sehr an sich gepreßt
Bemerkt nicht dessen Atemnot
Doch die Angst kennt kein Erbarmen
So der Vater mit den Armen
Drückt die Seele aus dem Kind
Diese setzt sich auf den Wind und singt:

Komm her, bleib hier
Wir sind gut zu dir
Komm her, bleib hier
Wir sind Brüder dir

Komm her, bleib hier
Wir sind gut zu dir
Komm her, bleib hier
Wir sind Brüder dir"*


*[Tradução para português]
Um avião está sob o vento da noite
Em bordo está um homem com a criança
Eles sentam confortavelmente
E vão assim adormecendo dentro do conto

Em três horas eles estão lá
Para o firme berço da mamãe
A visão é boa
O céu é claro

Além, além nas ruínas
Devemos viver até morrer
O humano não ouviu no ar
Então o senhor no céu invocou
Seus filhos do vento
Tragam-me esses pequenos mortais

A criança tem então as horas perdidas
Lá os pulos fazem ecos
Um ressentimento sufocado faz a noite
E as nuvens correntes riem
Balançam acordando os passageiros

Além, além nas ruínas
Devemos viver até morrer
E a criança para o pai falou
Tu não ouvistes para o trovão
Que o rei é o vento
Ele me quer como sua criança

Das nuvens saem um coro
Amedronte tuas pequenas orelhas
Das nuvens saem um coro
Amedronte tuas pequenas orelhas

Venha aqui, fique aqui
Nós somos bons contigo

Venha aqui, fique aqui
Nós somos teus irmãos

A tempestade abraça a máquina voadora
A pressão cai rapidamente na cabine
Um ressentimento sufocado faz a noite
Em pânico os passageiros gritam

Além, além nas ruínas
Devemos viver até morrer
E para Deus a criança suplica
O céu anula a ventania
Traga-nos de volta a terra

Das nuvens saem um coro
Amedronte tuas pequenas orelhas
Das nuvens saem um coro
Amedronte tuas pequenas orelhas

Venha aqui, fique aqui
Nós somos bons contigo

Venha aqui, fique aqui
Nós somos teus irmãos

O pai segura a criança agora firmemente
Tem muito aconchego
Não percebe a dificuldade de respirar
Então a trepidação não tem misericórdia
Então o Pai com os pobres
Pressiona a alma fora da criança
Esse lugar do vento e cante:

Venha aqui, fique aqui
Nós somos bons contigo
Venha aqui, fique aqui
Nós somos teus irmãos

Venha aqui, fique aqui
Nós somos bons contigo
Venha aqui, fique aqui
Nós somos teus irmãos
Guilherme Oliveira Martins | sábado, dezembro 04, 2004 | |

quarta-feira, dezembro 01, 2004

O fardo da governação...




Mais um período de governação que se avizinhava/adivinhava no fim! A morte de um ciclo político, bom ou mau, representa a vontade de a sociedade mudar, avançar - nada melhor do que fazê-la ouvir através do voto democrático. Para isso temos que agradecer aos órgãos de soberania a efectividade de um poder moderador que garanta a voz do povo sempre que necessário - e, quer queiramos, quer não, o Parlamento já não representava a voz da comunidade portuguesa.

Quanto à dificuldade dos mais de 100 dias que passaram, há que lembrar as palavras de Álvaro de Campos, in Tabacaria:

"Fiz de mim o que não soube,

E o que podia fazer de mim não o fiz.

O dominó que vesti era errado.

Conheceram-me logo por quem não era e não desmenti, e perdi-me. Quando quis tirar a máscara,

Estava pegada à cara.

Quando a tirei e me vi ao espelho,

Já tinha envelhecido,

Estava bêbado, já não sabia vestir o dominó que não tinha tirado.

Deitei fora a máscara e dormi no vestiário

Como um cão tolerado pela gerência

Por ser inofensivo.

E vou escrever esta história para provar que sou sublime".

Para quando a maturidade da democracia portuguesa?

Guilherme Oliveira Martins | quarta-feira, dezembro 01, 2004 | |